TJMA - 0821329-23.2016.8.10.0001

29/06/2023 06:54

Baixa Definitiva

29/06/2023 06:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/06/2023 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 20:15

Negado seguimento ao recurso

16/05/2023 09:53

Conclusos para decisão

16/05/2023 09:53

Juntada de termo

16/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

17/03/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 12:20

Juntada de Certidão

17/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/03/2023 15:14

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/02/2023 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

22/02/2023 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2023 10:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/02/2023 18:27

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2023 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 04:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 11:23

Conclusos para julgamento

24/01/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023 10:38

Recebidos os autos

12/01/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/01/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/11/2022 23:59.

24/10/2022 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2022 23:59.

29/09/2022 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.

29/09/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 01:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 09:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/08/2022 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 07:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022 12:01

Recebidos os autos

18/08/2022 08:32

Conclusos para decisão

17/08/2022 16:51

Recebidos os autos

17/08/2022 16:51

Conclusos para despacho

17/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio