TJMA - 0819892-44.2016.8.10.0001

05/12/2023 08:50

Baixa Definitiva

05/12/2023 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2023 06:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.

29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

13/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2023.

13/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023 16:18

Negado seguimento ao recurso

03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão

03/11/2023 13:14

Juntada de termo

03/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/10/2023 14:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/10/2023 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 08:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/09/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 16:54

Juntada de Certidão

19/09/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 12:46

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento

28/08/2023 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 22:50

Recebidos os autos

23/08/2023 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:48

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

01/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

23/03/2023 14:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/03/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 03:13

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 14:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/02/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

07/12/2022 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.

15/11/2022 01:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

31/10/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 02:46

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 14:21

Recebidos os autos

14/10/2022 18:22

Recebidos os autos

14/10/2022 18:22

Conclusos para despacho

14/10/2022 17:51

Distribuído por sorteio