21/10/2022 14:38

Baixa Definitiva
21/10/2022 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/10/2022 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/10/2022 03:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 03:52

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
27/09/2022 02:32

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2022 10:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 10:12

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
19/08/2022 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2022 03:03

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 19:09

Juntada de petição
20/05/2022 02:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 04:33

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 02:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 13:14

Conclusos para despacho
10/05/2022 13:14

Juntada de termo
10/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:51

Juntada de contrarrazões
02/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 03:34

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 11:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/04/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 10:33

Conhecido o recurso de JOSE MARIANO SANTOS - CPF: *16.***.*60-49 (REQUERENTE) e provido
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:07

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2022 00:53

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº. 0800134-84.2020.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ RECORRENTE: JOSE MARIANO SANTOS ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA, OAB/MA 10063 RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, OAB/BA 29442 D E S P A C H O             1.

Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do recurso inominado em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 18 de abril de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo a sala virtual da sessão de julgamento acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário.             2.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por web conferência, conforme art. 3º, §1º da PORTARIA-GP - 11222016, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral.             3.

Diligencie a Secretaria Judicial.             4.

Cumpra-se.             Caxias/MA, data da assinatura.

Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator
31/03/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:02

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:47

Recebidos os autos
10/02/2022 10:47

Conclusos para decisão
10/02/2022 10:47

Distribuído por sorteio
17/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800134-84.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: JOSE MARIANO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Vistos etc., Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, porquanto preenchidos os requisitos legais.

Considerando a tempestividade e a dispensa do preparo, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, nos termos dos arts. 42 e 43, da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte contrária a apresentar as devidas contrarrazões, caso não tenham sido ainda apresentadas.

Após, encaminhem-se os autos a Turma Recursal de Caxias(MA).

Cumpra-se.

Codó(MA), data do sistema.

Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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