TJMA - 0822130-36.2016.8.10.0001

30/01/2024 07:10

Baixa Definitiva

30/01/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 19:03

Negado seguimento ao recurso

30/11/2023 14:44

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:13

Juntada de termo

30/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2023 23:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 08:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 22:38

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 13:01

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento

16/10/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos

09/10/2023 23:11

Recebidos os autos

09/10/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

17/08/2023 13:17

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

26/06/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 13:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 01:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/03/2023 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

14/12/2022 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

13/10/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 08:34

Recebidos os autos

10/10/2022 22:17

Recebidos os autos

10/10/2022 22:17

Conclusos para despacho

10/10/2022 21:48

Distribuído por sorteio