12/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:44

Juntada de termo de juntada
10/10/2024 13:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/10/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:29

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 16:01

Outras Decisões
05/06/2024 18:05

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:01

Juntada de petição
08/03/2024 15:11

Juntada de petição
15/12/2023 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 15:17

Juntada de Ofício
10/11/2023 08:52

Transitado em Julgado em 25/08/2023
03/10/2023 19:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/10/2023 19:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:15

Juntada de petição
05/07/2023 14:32

Juntada de protocolo
01/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
11/01/2022 08:38

Conclusos para decisão
20/12/2021 16:43

Juntada de contrarrazões
21/11/2021 17:16

Juntada de embargos de declaração
19/11/2021 15:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 15:55

Homologado cálculo de contadoria
10/06/2021 09:36

Conclusos para decisão
09/06/2021 18:57

Juntada de petição
27/05/2021 11:09

Juntada de petição
27/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 07:04

Juntada de Certidão
12/05/2021 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/05/2021 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2020 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 09:21

Juntada de petição
01/07/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 21:47

Juntada de petição
30/09/2019 12:40

Conclusos para despacho
24/09/2019 10:44

Recebidos os autos
24/09/2019 10:44

Juntada de Petição (outras)
31/05/2019 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
31/05/2019 11:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/04/2019 19:47

Juntada de Petição de protocolo
10/04/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 00:29

Publicado Intimação em 29/03/2019.
29/03/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2019 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2019 16:06

Conclusos para julgamento
19/03/2019 16:06

Juntada de Certidão
20/02/2019 09:43

Juntada de petição
15/02/2019 11:34

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DA COSTA em 14/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 00:19

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 18:05

Conclusos para julgamento
19/08/2018 12:12

Juntada de petição
06/08/2018 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2018 13:45

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2018 22:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2018.
04/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 11:44

Juntada de Certidão
26/01/2018 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2018 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2017 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 11:25

Conclusos para despacho
31/05/2017 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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