TJMA - 0818286-44.2017.8.10.0001

24/09/2019 10:44

Baixa Definitiva

24/09/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/09/2019 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2019 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2019 23:59:59.

29/08/2019 00:34

Decorrido prazo de SANDOVAL MARTINS DA COSTA em 28/08/2019 23:59:59.

07/08/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2019.

07/08/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/08/2019 13:56

Juntada de petição

05/08/2019 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2019 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019 18:04

Conhecido o recurso de SANDOVAL MARTINS DA COSTA - CPF: *53.***.*75-00 (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

19/06/2019 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2019 14:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

13/06/2019 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019 08:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019 14:22

Recebidos os autos

31/05/2019 14:22

Conclusos para despacho

31/05/2019 14:22

Distribuído por sorteio