17/02/2021 11:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 11:48

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
23/01/2021 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840216-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA em desfavor de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ambos qualificados na inicial.

Após regular prosseguimento do feito, as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL, regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 39778619 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em conseqüência, HOMOLOGO o acordo de ID nº 39778619, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Assevero que caso haja descumprimento do acordo, poderá a parte credora requerer o desarquivamento dos autos, e dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela da 12ª Vara Cível
18/01/2021 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:41

Homologada a Transação
14/01/2021 12:37

Conclusos para julgamento
13/01/2021 12:15

Juntada de petição
08/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840216-16.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297 REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora a apresentar novo endereço da requerida para a citação/intimação pessoal, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, 07 de Janeiro de 2021.

LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890
07/01/2021 12:16

Juntada de petição
07/01/2021 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 00:11

Juntada de Ato ordinatório
07/01/2021 00:08

Juntada de Certidão
23/12/2020 18:47

Juntada de petição
15/12/2020 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 15:29

Juntada de diligência
15/12/2020 03:06

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
13/12/2020 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 22:33

Expedição de Mandado.
11/12/2020 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2020 11:08

Conclusos para decisão
10/12/2020 00:43

Juntada de Certidão
10/12/2020 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 00:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2020 23:56

Juntada de Certidão
09/12/2020 22:50

Conclusos para decisão
09/12/2020 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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