07/05/2025 14:40

Juntada de petição
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/02/2025 23:59.
19/03/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:42

Transitado em Julgado em 19/02/2025
23/01/2025 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCA BINA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:59

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento
15/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 14:37

Juntada de petição
21/08/2023 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/08/2023 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
25/07/2023 10:25

Juntada de protocolo
04/07/2023 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCA BINA DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:27

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:04

Juntada de petição
01/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:58

Conclusos para julgamento
24/01/2022 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2021 11:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
14/12/2021 14:16

Juntada de réplica à contestação
09/12/2021 11:12

Juntada de contestação
04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCA BINA DE SOUSA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:05

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 12:31

Juntada de Certidão
15/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0802379-24.2021.8.10.0022 AUTOR: FRANCISCA BINA DE SOUSA ADVOGADO(AS) DO AUTOR: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 14/12/2021 às 11h:00min, a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, através de videoconferência, oportunidade em que o demandado poderá apresentar contestação e produzir todas provas cabíveis ao caso.

A parte requerida fica advertida que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467 , devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes. Açailândia-MA, 14 de novembro de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
14/11/2021 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2021 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 11:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/09/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:43

Conclusos para despacho
29/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/08/2021 23:59.
14/07/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 15:36

Juntada de petição
14/06/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 22:04

Conclusos para despacho
10/06/2021 22:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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