TJMA - 0803772-69.2018.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA

CPF *93.***.*08-49

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 18:15

    Juntada de Alvará

  • 13/02/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:51

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 21:32

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 10:33

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 08/01/2025 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:45

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2025 17:40

    Juntada de termo

  • 02/12/2024 17:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

  • 27/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2024 21:39

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 13:25

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 13:10

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2024 12:52

    Juntada de termo

  • 07/08/2024 21:27

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 06:16

    Publicado Intimação em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 30/07/2024 11:43

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 30/07/2024 11:33

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2024 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2024 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2024 16:09

    Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *93.***.*08-49 (AUTOR)

  • 19/07/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 12:40

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2024 22:20

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 00:29

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2024 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2024 09:16

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2024 09:15

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2024 16:49

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/06/2024 13:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 26/06/2024 13:33

    Conta Atualizada

  • 14/06/2024 11:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/06/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 02:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 00:22

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 20:54

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2024 14:19

    Homologado cálculo de contadoria

  • 02/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 16:31

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2023 17:03

    Juntada de petição

  • 07/06/2023 00:36

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 13:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 02/06/2023 13:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/06/2023 16:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/05/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 10:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 19:56

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 00:17

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 01/08/2022 13:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/07/2022 10:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/07/2022 10:56

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 17:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 22:56

    Juntada de petição

  • 12/07/2022 10:59

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 12/07/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 17:48

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 17:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2022 10:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 04/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 08:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/03/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 21:52

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 00:12

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0803772-69.2018.8.10.0060 REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado do requerente acima nomeado para tomar conhecimento do: DESPACHO proferido cujo dispositivo segue anexo.

    Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

    Eu, PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, digitei e assino eletronicamente.

    PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA

  • 07/12/2021 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 14:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 23/11/2021 14:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/11/2021 12:40

    Juntada de termo

  • 17/11/2021 12:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/11/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 19:00

    Juntada de petição

  • 30/08/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 11:23

    Transitado em Julgado em 18/08/2021

  • 19/08/2021 17:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:25

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:25

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:15

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2021 10:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 22:14

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2021 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2021 22:22

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 00:16

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803772-69.2018.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DEFIRO o pedido constante da petição de ID 39228599, concedendo mais 05 (cinco) dias à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo ofertada pela autarquia previdenciária - ID 38331650.

    Intime-se.

    Timon, segunda-feira, 01º de fevereiro de 2021 SIMEÃO PEREIRA E SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude Respondendo pela Vara da Fazenda Pública PORTARIA-CGJ – 1912021 (código de validação: DC2C65BFFD).

    Aos 03/02/2021, eu ROSALVI CARVALHO VELOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/02/2021 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 13:36

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 23:22

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 00:48

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 12:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/12/2020 06:03

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 19:58

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 00:18

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 12/11/2020 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2020 14:02

    Juntada de termo

  • 22/10/2020 09:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 02:12

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 09:42

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 01:25

    Publicado Intimação em 16/09/2020.

  • 16/09/2020 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2020 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2020 02:38

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 11/09/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 09:21

    Outras Decisões

  • 20/08/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2020 12:33

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 17/02/2020 21:35

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 17:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 17:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/01/2020 17:42

    Juntada de protocolo

  • 31/01/2020 17:41

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 19:56

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2019 12:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/07/2019 23:59

    Juntada de apelação cível

  • 21/06/2019 10:31

    Juntada de petição

  • 04/06/2019 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2019 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2019 12:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2019 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2019 23:25

    Juntada de protocolo

  • 11/02/2019 23:23

    Juntada de petição

  • 22/01/2019 18:23

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 13/01/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2019 18:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/12/2018 13:06

    Juntada de contestação

  • 30/11/2018 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2018 13:00

    Juntada de termo

  • 26/11/2018 14:54

    Juntada de diligência

  • 26/11/2018 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2018 13:05

    Publicado Intimação em 21/11/2018.

  • 21/11/2018 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/11/2018 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2018 12:03

    Expedição de Mandado

  • 14/11/2018 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/11/2018 12:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2018 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 20:39

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 00:14

    Publicado Intimação em 18/09/2018.

  • 18/09/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2018 07:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2018 07:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2018 11:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2018 21:19

    Juntada de petição

  • 02/09/2018 21:16

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2018 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2018

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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