03/05/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
16/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:45

Juntada de petição
24/08/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 14:19

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/04/2022 23:59.
14/02/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:16

Conclusos para decisão
01/02/2022 08:36

Juntada de petição
28/01/2022 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:18

Conclusos para despacho
27/11/2021 17:07

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:21

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 08:47

Juntada de petição
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001421-80.2016.8.10.0108 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 17/11/2021 Glaucia Madalena da Silva Oliveira Matrícula nº 119057
17/11/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 11:08

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:21

Recebidos os autos
21/07/2021 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837534-54.2021.8.10.0001

Jose dos Santos Ferreira Sobrinho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Moaci dos Santos Maramaldo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0837534-54.2021.8.10.0001

Jose dos Santos Ferreira Sobrinho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Moaci dos Santos Maramaldo Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802207-41.2019.8.10.0026

Prelazia de Balsas

Eraclito Sousa Silva Filho

Advogado: Antonio Carvalho da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802080-48.2021.8.10.0151

Francisco Gino Araujo

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000426-74.2020.8.10.0028

Delegacia de Policia Civil de Buriticupu

Marcelo Canuto Beniz

Advogado: Aron Jose Soares Brito de Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2020 00:00

Exibir Processo