TJMA - 0802050-80.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 09:05
Baixa Definitiva
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18/08/2022 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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18/08/2022 09:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/08/2022 19:25
Juntada de petição
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08/08/2022 17:55
Juntada de petição
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26/07/2022 02:51
Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2022.
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26/07/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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22/07/2022 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2022 11:25
Conhecido o recurso de JOEDNA MAILA MACEDA CHAVES - CPF: *48.***.*93-71 (REQUERENTE) e provido
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05/07/2022 09:52
Juntada de petição
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04/07/2022 17:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/07/2022 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2022 16:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/06/2022 18:03
Juntada de Certidão de julgamento
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20/06/2022 13:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/06/2022 08:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/05/2022 15:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/05/2022 17:31
Juntada de Certidão de julgamento
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16/05/2022 16:42
Deliberado em Sessão - Retirado
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16/05/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Retirado
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11/05/2022 10:25
Juntada de petição
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26/04/2022 09:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/04/2022 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2021 00:59
Decorrido prazo de JOEDNA MAILA MACEDA CHAVES em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 00:59
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 26/11/2021 23:59.
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24/11/2021 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2021 14:39
Juntada de parecer do ministério público
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19/11/2021 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0802050-80.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: JOEDNA MAILA MACEDA CHAVES ADVOGADA: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB/MA 10.927) APELADO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ADVOGADO : ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 10 de Novembro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2021 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 10:59
Recebidos os autos
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27/07/2021 10:59
Conclusos para decisão
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27/07/2021 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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