19/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ELAINE SELMA BARROS LOPES em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/06/2025 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 19:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/01/2023 18:49

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 10:26

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
18/11/2022 15:24

Juntada de petição
11/11/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 09:55

Desentranhado o documento
18/10/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
29/09/2022 11:16

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:30

Juntada de termo
24/08/2022 19:46

Juntada de petição
18/08/2022 18:33

Juntada de petição
17/08/2022 10:24

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
09/08/2022 09:59

Conclusos para despacho
08/12/2021 11:07

Juntada de petição
22/11/2021 16:24

Juntada de petição
19/11/2021 16:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803512-72.2018.8.10.0001 AUTOR: ELAINE SELMA BARROS LOPES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a ausência de trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018 (http://site.tjma.jus.br/nugep/noticia/sessao/3751/publicacao/429960), cujo desfecho poderá implicar a extinção desta demanda, determino a suspensão do feito até o seu trânsito em julgado.

Após voltem-me conclusos para nova deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
17/11/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2021 13:53

Conclusos para despacho
17/03/2021 09:15

Juntada de petição
10/07/2018 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 09/07/2018 23:59:59.
18/06/2018 00:22

Publicado Intimação em 15/06/2018.
18/06/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 19:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
10/05/2018 09:57

Conclusos para despacho
23/03/2018 08:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2018.
09/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2018 19:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 17:02

Conclusos para despacho
26/02/2018 17:02

Juntada de Certidão
05/02/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 16:15

Conclusos para despacho
30/01/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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