TJMA - 0800285-95.2016.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:23
Decorrido prazo de DAMARES CAMOES CUNHA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:23
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:08
Publicado Decisão em 07/05/2025.
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09/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/05/2025 15:24
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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05/05/2025 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2025 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 06:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
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30/04/2025 09:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2025 08:59
Juntada de termo
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29/04/2025 15:31
Juntada de contrarrazões
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14/04/2025 10:30
Juntada de petição
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11/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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11/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/04/2025 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2025 14:35
Juntada de Certidão
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04/04/2025 10:54
Recebidos os autos
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04/04/2025 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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01/04/2025 21:40
Juntada de recurso especial (213)
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29/03/2025 16:47
Juntada de petição
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11/03/2025 09:36
Juntada de petição
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11/03/2025 01:55
Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.
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11/03/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/03/2025 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 08:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
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06/03/2025 11:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2025 11:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/02/2025 09:04
Juntada de petição
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17/02/2025 23:03
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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15/02/2025 22:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/02/2025 15:36
Juntada de Certidão de adiamento
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04/02/2025 10:52
Juntada de parecer do ministério público
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03/02/2025 12:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/01/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
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26/12/2024 21:11
Recebidos os autos
-
26/12/2024 21:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/12/2024 21:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:04
Decorrido prazo de DAMARES CAMOES CUNHA em 27/09/2024 23:59.
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27/09/2024 13:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/09/2024 16:48
Juntada de contrarrazões
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20/09/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 18:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/09/2024 15:19
Juntada de embargos de declaração (1689)
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06/09/2024 10:14
Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.
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06/09/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2024 08:06
Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
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30/08/2024 09:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2024 08:33
Juntada de Certidão
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22/08/2024 14:12
Juntada de parecer do ministério público
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13/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 10:11
Recebidos os autos
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06/08/2024 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/08/2024 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/06/2024 15:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/06/2024 15:23
Juntada de parecer do ministério público
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23/05/2024 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 18:14
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 18:14
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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