TJMA - 0803467-07.2021.8.10.0052

17/08/2023 12:06

Baixa Definitiva

17/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/08/2023 12:05

Juntada de termo

17/08/2023 12:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/05/2023 14:55

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:28

Juntada de contrarrazões

22/05/2023 12:51

Juntada de Certidão

22/05/2023 12:49

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/04/2023 08:50

Juntada de petição

24/04/2023 16:08

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 16:43

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MARQUES COSTA - CPF: *54.***.*29-91 (REQUERENTE) e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (APELADO) e não-provido

11/04/2023 09:40

Juntada de Certidão

11/04/2023 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2023 10:41

Conclusos para julgamento

20/03/2023 10:41

Juntada de termo

10/03/2023 18:19

Recebidos os autos

10/03/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2023 18:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARQUES COSTA em 08/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 21:01

Juntada de contrarrazões

28/02/2023 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/02/2023 23:59.

13/02/2023 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 08:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

07/02/2023 16:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

07/02/2023 16:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2023.

07/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 11:14

Negado seguimento ao recurso

31/01/2023 11:14

Recurso Especial não admitido

23/01/2023 07:46

Conclusos para decisão

23/01/2023 07:45

Juntada de termo

21/01/2023 12:36

Juntada de contrarrazões

01/12/2022 05:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/11/2022 23:59.

29/11/2022 01:29

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 11:28

Juntada de Certidão

25/11/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/11/2022 09:40

Juntada de recurso especial (213)

08/11/2022 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/10/2022 23:59.

17/10/2022 09:58

Desentranhado o documento

17/10/2022 09:58

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

12/10/2022 13:01

Juntada de contrarrazões

12/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 15:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/10/2022 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022 16:00

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MARQUES COSTA - CPF: *54.***.*29-91 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2022 10:46

Conclusos para decisão

28/09/2022 15:28

Recebidos os autos

28/09/2022 15:28

Conclusos para decisão

28/09/2022 15:28

Distribuído por sorteio