26/07/2022 13:00

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 12:59

Transitado em Julgado em 01/07/2022
22/07/2022 11:26

Decorrido prazo de Banco Agibank S.A em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:16

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 02:29

Decorrido prazo de Banco Agibank S.A em 23/05/2022 23:59.
28/06/2022 02:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 23/05/2022 23:59.
25/06/2022 04:56

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/06/2022 12:13

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/06/2022 23:30

Juntada de petição
09/05/2022 19:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802425-26.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Abatimento proporcional do preço ] AUTOR/DEMANDANTE: MANOEL ANTONIO XAVIER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A RÉU/DEMANDADO: Banco Agibank S.A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ANTECIPADA PARA O DIA 06/06/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de maio de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
05/05/2022 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 19:35

Juntada de Certidão
05/05/2022 19:33

Audiência Una designada para 06/06/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/05/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/05/2022 01:26

Juntada de petição
02/05/2022 19:22

Juntada de petição
27/04/2022 21:48

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 22:33

Conclusos para despacho
22/03/2022 22:32

Juntada de termo
22/03/2022 22:31

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2022 08:05

Juntada de termo
21/02/2022 22:38

Juntada de petição
07/01/2022 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 01:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:56

Conclusos para despacho
10/12/2021 23:32

Juntada de petição
06/12/2021 07:56

Juntada de petição
04/12/2021 09:53

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:51

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 03/12/2021 23:59.
19/11/2021 16:37

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802425-26.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MANOEL ANTONIO XAVIER DEMANDADO: Banco Agibank S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO XAVIER - MA4444-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 03/05/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 17 de novembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
17/11/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 23:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/11/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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