04/05/2022 09:51

Juntada de malote digital
03/05/2022 21:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2022 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:07

Juntada de parecer
31/03/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 02:24

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:11

Concedido o Habeas Corpus a #Não preenchido#
22/03/2022 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA - JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO LUIS em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 09:57

Pedido de inclusão em pauta
16/03/2022 04:47

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2022.
16/03/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2022 15:01

Juntada de malote digital
14/03/2022 15:01

Juntada de Alvará de soltura
14/03/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:24

Outras Decisões
14/03/2022 13:04

Juntada de petição
14/03/2022 12:33

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
14/03/2022 12:04

Juntada de petição
09/03/2022 11:06

Juntada de malote digital
09/03/2022 11:05

Juntada de Alvará de soltura
08/03/2022 13:09

Desentranhado o documento
08/03/2022 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2022 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2022 14:16

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2022 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2022 14:31

Juntada de petição
22/02/2022 14:35

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2022 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2022 10:46

Juntada de Certidão
18/02/2022 08:03

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2022 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2022 19:43

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2022 15:52

Juntada de petição
07/01/2022 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021 19:05

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2021 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 06:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2021 08:14

Juntada de Informações prestadas
23/11/2021 01:28

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819476-06.2021.8.10.0000 PACIENTE: FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA IMPETRANTES: SUIRLANDERSON ARAUJO e KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DESTA CAPITAL D E C I S Ã O Indefiro o pedido de reconsideração de id 13698073, na medida em que pelo juízo impetrado apontado o risco concreto de reiteração delitiva do paciente porquanto encontrar-se a responder a outros dois processos, sendo que por um deles, já condenado desde 09.03.2020 e ainda que, existente eventual equívoco do magistrado de base, confirmada a necessidade de se resguardar a ordem pública consoante informação trazida pelo ora impetrante em seu pedido de reconsideração ao relatar que além da presente demanda, a responder o suplicante a outro processo originário da Primeira Vara de entorpecentes desta Capital, situação suficiente, como se vê, a autorizar a prolação do cautelar ergástulo, daí porque, mantenho a decisão indefritória de liminar ante o não vislumbrar do requisito autorizativo à concessão, in limine, da ordem, como que, fumus boni iuris, face ao constato de que, em princípio, não verificado vício de ilegalidade no decreto preventivo, tampouco na decisão indeferitória de sua revogação, a ponto de recomendar o seu desfazimento, ou mesmo aplicação de medida cautelar diversa. Outrossim, determino o retorno destes à competente coordenadoria ao fito de que ali permaneçam no aguardo das requisitadas informações. Cumpra-se, após devida certificação se me voltem conclusos.

Publique-se.

São Luís, 19 de NOVEMBRO de 2021.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
19/11/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2021 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0819476-06.2021.8.10.0000 PACIENTE: FERNANDO ANTONIO MARTINS SIQUEIRA IMPETRANTES: SUIRLANDERSON ARAUJO e KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DESTA CAPITAL D E C I S Ã O De início, a não vislumbrar presente requisito autorizativo à concessão, in limine, da ordem, como que, fumus boni iuris, face ao constato de que, em princípio, não verificado vício de ilegalidade no decreto preventivo, tampouco na decisão indeferitória de sua revogação, a ponto de recomendar o seu desfazimento, ou mesmo aplicação de medida cautelar, sobretudo pela sua manifesta suficiente fundamentação. Assente esse firmar posicionamento no fato de que consistente o teor do fundamento no atacado ato, em que a apontar de forma clara e contundente a necessidade de manutenção do preventivo ergástulo, inclusive com ênfase ao fato de que, não a primeira vez em que envolvido em prática delitiva, porquanto a responder a mais duas ações penais, inclusive com condenação em uma delas proferida desde 09/03/2020, circunstância essa, somada ao fato de que integrante de organização criminosa, a meu ver suficiente ao rechaço do pleito liminar, porquanto a denotar manifesta afeição em disseminar práticas não recomendáveis, cujo esbarro somente oponível mediante adoção de medida ergastulatória, única a meu ver capaz de inibir as constantes ameaças a ordem pública. Por essas razões, hei por bem, o pleito liminar, INDEFERIR, ao tempo em que, da autoridade coatora, requisitadas as informações, para que prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, enviando-se-lhe, na oportunidade, tão-somente cópia da inicial, servindo, de logo, o presente, como mandado para fins de ciência e cumprimento. Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 17 de NOVEMBRO de 2021. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR
17/11/2021 16:03

Juntada de petição
17/11/2021 15:57

Juntada de petição
17/11/2021 12:26

Juntada de malote digital
17/11/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:33

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2021 11:33

Juntada de petição
16/11/2021 20:12

Conclusos para decisão
16/11/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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