TJMA - 0805976-15.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2022 10:07
Baixa Definitiva
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11/04/2022 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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08/04/2022 08:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/04/2022 02:04
Decorrido prazo de FILOMENA MAGALHAES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 01:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2022 23:59.
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17/03/2022 01:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2022 23:59.
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17/03/2022 01:49
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/03/2022 23:59.
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17/03/2022 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.
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17/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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16/03/2022 05:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2022 23:59.
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15/03/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2022 11:07
Recurso Especial não admitido
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07/03/2022 18:45
Conclusos para decisão
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07/03/2022 18:44
Juntada de termo
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07/03/2022 18:41
Juntada de contrarrazões
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22/02/2022 15:53
Juntada de contrarrazões
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18/02/2022 00:04
Publicado Intimação em 18/02/2022.
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18/02/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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17/02/2022 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.
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17/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
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16/02/2022 07:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 07:33
Juntada de Certidão
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16/02/2022 05:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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16/02/2022 05:20
Juntada de Certidão
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15/02/2022 17:04
Juntada de recurso especial (213)
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15/02/2022 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 17:15
Conhecido o recurso de FILOMENA MAGALHAES DOS SANTOS - CPF: *05.***.*67-04 (REQUERENTE) e não-provido
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07/02/2022 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/01/2022 09:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/12/2021 14:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2021 01:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 01:00
Decorrido prazo de FILOMENA MAGALHAES DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.
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24/11/2021 09:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/11/2021 14:13
Juntada de parecer do ministério público
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19/11/2021 00:36
Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: º 0805976-15.2019.8.10.0040 – IMPERATRIZ APELANTE: FILOMENA MAGALHÃES DOS SANTOS ADVOGADA: AYESKA RAYSSA SOUZA SANTOS (OAB/MA 16.629) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) TERCEIRA INTERESSADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/MA 10.661-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 12 de Novembro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2021 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2021 11:01
Recebidos os autos
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13/08/2021 11:01
Conclusos para decisão
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13/08/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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