TJMA - 0805513-39.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVELTO SOUSA FRANCO

CPF *40.***.*80-97

Advogados

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB: 11146/MA

CPF *28.***.*45-43

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 12:30

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 10:58

    Juntada de termo

  • 26/07/2024 11:53

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 03:09

    Decorrido prazo de ERIVELTO SOUSA FRANCO em 11/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 11:51

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

  • 17/05/2024 01:06

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 18:12

    Juntada de termo

  • 15/05/2024 18:11

    Juntada de termo

  • 15/05/2024 18:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 18:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2024 17:43

    Juntada de protocolo

  • 23/04/2024 16:00

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 25/03/2024 17:35

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 10:59

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2024 15:10

    Juntada de petição

  • 09/09/2023 15:05

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 17:39

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 12/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 09:09

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 17:09

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 00:59

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 05:01

    Decorrido prazo de ERIVELTO SOUSA FRANCO em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2023 12:37

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2023 16:28

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 17:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 14/02/2023 17:06

    Conta Atualizada

  • 25/01/2023 18:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 19:19

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 09:48

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/07/2022 08:57

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 07:55

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 07:55

    Juntada de despacho

  • 26/07/2021 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/06/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de ERIVELTO SOUSA FRANCO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 17:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/05/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 01:11

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2021 23:10

    Decorrido prazo de ERIVELTO SOUSA FRANCO em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 06/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:57

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 15:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/03/2021 09:53

    Juntada de apelação

  • 06/03/2021 01:36

    Decorrido prazo de ERIVELTO SOUSA FRANCO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:33

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 08/02/2021 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2020 01:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2020 18:31

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 02:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 16:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 16:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2020 21:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/06/2020 07:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 07:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/05/2020 13:54

    Juntada de recurso inominado

  • 25/05/2020 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 11:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/05/2020 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 16:06

    Juntada de petição

  • 21/05/2020 16:05

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 06:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 06:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/05/2020 15:04

    Juntada de contestação

  • 24/04/2020 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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