04/04/2022 09:41

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 09:24

Transitado em Julgado em 28/03/2022
01/04/2022 20:02

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:01

Decorrido prazo de EBANX LTDA em 28/03/2022 23:59.
30/03/2022 02:02

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 28/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:55

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
18/03/2022 03:55

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2021 09:20

Conclusos para julgamento
21/05/2021 09:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/05/2021 09:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
18/05/2021 11:09

Juntada de petição
20/04/2021 02:10

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802066-25.2020.8.10.0046 AUTOR: BRENNER CAVALCANTE LEAL Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146 REU: EBANX LTDA Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 21/05/2021 09:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 16 de abril de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
16/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 16:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/05/2021 09:10 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
13/04/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 13:02

Juntada de petição
22/03/2021 09:41

Conclusos para julgamento
22/03/2021 09:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
18/03/2021 18:53

Juntada de contestação
17/03/2021 01:05

Juntada de petição
11/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802066-25.2020.8.10.0046 AUTOR: BRENNER CAVALCANTE LEAL Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146 REU: EBANX LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 22/03/2021 09:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 8 de fevereiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
09/02/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 17:15

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/01/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:01

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:01

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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