22/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:34

Juntada de termo
12/11/2024 16:57

Juntada de petição
24/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:21

Juntada de petição
22/10/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:33

Conclusos para despacho
21/05/2023 21:22

Juntada de petição
19/04/2023 06:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FREIRE DE CARVALHO em 10/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:13

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
13/03/2023 17:30

Juntada de petição
01/03/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 15:55

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:30

Juntada de termo
04/08/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:48

Juntada de Certidão
05/06/2022 00:43

Juntada de volume
28/04/2022 03:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 14686-58.2011.8.10.0001 (144672011) Autora/Exequente: Rita de Cassia Freire de Carvalho Advogada: Mirna Helena Braga dos Reis - OAB/MA N° 5.573 Réu/Executado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Estado do Maranhão para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição (fls. 115-116) e requerer o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2011

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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