14/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:10

Juntada de petição
10/02/2025 15:42

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:48

Juntada de petição
22/01/2025 10:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 05:14

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 05:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:20

Juntada de petição
27/08/2024 04:55

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:34

Juntada de petição
17/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:22

Conclusos para despacho
21/03/2024 22:05

Juntada de petição
17/03/2024 03:37

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:29

Juntada de termo de juntada
21/11/2023 10:48

Juntada de termo de juntada
11/05/2023 20:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:39

Juntada de petição
07/02/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 09:42

Outras Decisões
02/02/2023 18:09

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:04

Desentranhado o documento
02/02/2023 18:04

Cancelada a movimentação processual
15/08/2022 09:24

Conclusos para despacho
02/08/2022 18:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:07

Juntada de petição
17/07/2022 00:45

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 17:57

Juntada de diligência
02/06/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 21:15

Juntada de diligência
02/06/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 21:06

Juntada de diligência
27/05/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 14:59

Juntada de diligência
26/05/2022 10:14

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:10

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:05

Expedição de Mandado.
26/05/2022 10:00

Expedição de Mandado.
26/05/2022 09:37

Juntada de Mandado
26/05/2022 09:36

Juntada de Mandado
26/05/2022 09:35

Juntada de Mandado
26/05/2022 09:35

Juntada de Mandado
31/03/2022 11:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:13

Juntada de petição
21/03/2022 03:05

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
05/03/2022 06:21

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
03/03/2022 10:05

Juntada de petição
23/02/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:47

Juntada de termo
27/01/2022 14:49

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:35

Desentranhado o documento
23/11/2021 14:14

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 10:35

Juntada de petição
12/11/2021 07:10

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830901-61.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: GALMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA DESPACHO: Defiro o pedido de ID 54672848, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema SISBAJUD e RENAJUD visando à localização do endereço do(s) requerido(s).

Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial, determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem de ID 43301476 .

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
09/11/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:18

Conclusos para despacho
23/10/2021 07:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 09:52

Juntada de petição
05/10/2021 08:23

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830901-61.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A EXECUTADO: GALMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de intimação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 27 de setembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
01/10/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:26

Juntada de Certidão
12/08/2021 21:45

Juntada de termo
01/08/2021 01:01

Decorrido prazo de GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:01

Decorrido prazo de GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA em 19/07/2021 23:59.
08/07/2021 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 15:47

Juntada de termo
07/05/2021 11:20

Juntada de Certidão
07/05/2021 11:19

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 13:54

Juntada de petição
22/04/2021 13:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830901-61.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: GALMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/OAB/MA6297 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 29 de março de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
07/04/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 21:48

Conclusos para despacho
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 12:10

Juntada de petição
06/02/2021 00:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0830901-61.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: GALMAN EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, GEORGE ALAN RAMALHO PEREIRA ESPACHO Verifico que a parte autora não cumpriu integralmente a ordem dada no despacho ID 36929712.

Ressalto que conforme a Portaria Conjunta n° 52017 do Tribunal de Justiça do Maranhão, é necessário juntar a cópia dos documentos em PDF, não sendo válido juntar apenas a tela da movimentação processual.

Desse modo, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos pertinentes ao cumprimento de sentença, tais como: sentença ou decisão a ser liquidada ou executada; acórdão do recurso e certidão de trânsito em julgado, sob pena de arquivamento.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
03/02/2021 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:48

Conclusos para despacho
26/11/2020 05:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 12:09

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
03/11/2020 02:05

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:38

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2020 16:17

Juntada de ato ordinatório
06/10/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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