29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MATEUS SAMPAIO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:51

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.
28/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de GARDEANE BARBOSA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
02/06/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em 02/06/2025
23/05/2025 18:12

Juntada de petição
15/05/2025 17:21

Juntada de petição
14/05/2025 12:07

Juntada de petição
13/05/2025 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/05/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:16

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 08:58

Juntada de Ofício
12/05/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 02:55

Juntada de alegações finais
07/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:34

Expedição de Informações pessoalmente.
03/04/2025 21:21

Nomeado defensor dativo
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MATEUS SAMPAIO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:00

Juntada de diligência
10/03/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:00

Juntada de diligência
11/02/2025 23:08

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:19

Juntada de Informações prestadas
19/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:52

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:51

Juntada de Certidão
20/09/2023 07:32

Decorrido prazo de ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:45

Juntada de audiência
06/06/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, Vara Única de Buriti.
06/06/2023 15:44

Outras Decisões
05/06/2023 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 22:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 22:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2023 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 22:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 22:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 22:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 19:03

Decorrido prazo de ANTONIA VAZ BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:02

Decorrido prazo de JOSE GILVAN DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:02

Decorrido prazo de GARDEANE BARBOSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 19:01

Decorrido prazo de MATEUS SAMPAIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 12:49

Decorrido prazo de ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
22/02/2023 20:30

Juntada de petição
22/02/2023 16:29

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:29

Juntada de Ofício
22/02/2023 16:18

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:17

Juntada de Mandado
22/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
22/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
22/02/2023 15:49

Juntada de Mandado
22/02/2023 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 09:00 Vara Única de Buriti.
08/12/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 13:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:04

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:54

Juntada de Informações prestadas
09/07/2022 08:35

Juntada de petição
08/07/2022 14:39

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:39

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:39

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:18

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:18

Expedição de Mandado.
08/07/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 18:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:00 Vara Única de Buriti.
21/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:53

Conclusos para despacho
25/11/2021 07:38

Decorrido prazo de MATEUS SAMPAIO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:40

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 11:24

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Porcesso nº: 0000057-35.2017.8.10.0077 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: MATEUS SAMPAIO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA - PI17122 FINALIDADE: INTIMAR as partes, através de seus respectivos advogados, do inteiro teor do Ato Ordinatório, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Buriti/MA,16 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177
16/11/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 16:53

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
27/09/2021 17:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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