07/12/2024 00:50

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:29

Recebidos os autos
18/11/2024 14:29

Juntada de despacho
30/07/2023 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/07/2023 20:59

Juntada de ato ordinatório
27/06/2023 20:37

Juntada de contrarrazões
05/05/2023 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 00:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:15

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR OSTERKAMP PEDROZO em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
20/03/2023 17:32

Juntada de apelação
24/02/2023 16:08

Juntada de petição
24/02/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 15:53

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 20:40

Conclusos para julgamento
22/08/2022 17:26

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR OSTERKAMP PEDROZO em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:50

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 15:13

Juntada de petição
05/08/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:31

Conclusos para julgamento
27/01/2022 17:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/01/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 08:43

Juntada de Certidão
14/12/2021 20:36

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR OSTERKAMP PEDROZO em 13/12/2021 23:59.
19/11/2021 19:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0840139-07.2020.8.10.0001 AUTOR: LEANDRO CESAR OSTERKAMP PEDROZO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - MA8668-A, RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público do Estado do Maranhão(Promotoria da Defesa do Ordem Tributária), nos moldes do artigo 179 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sábado, 13 de Novembro de 2021 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
17/11/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:57

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:57

Juntada de Certidão
15/07/2021 16:07

Juntada de contestação
17/06/2021 03:50

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 04:30

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2021 12:42

Conclusos para decisão
19/12/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:34

Conclusos para decisão
09/12/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801327-20.2021.8.10.0013

Tiago Val Quintan Pinto Frazao

Werbeth Mateus Castro Saraiva

Advogado: Nalrilene de Carvalho Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0002448-85.2010.8.10.0051

Itau Seguros S/A

Maria Pinheiro da Silva

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002448-85.2010.8.10.0051

Itau Seguros S/A

Maria Pinheiro da Silva

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802342-02.2017.8.10.0001

Maria Eloisa Monteiro Ferreira Belfort

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2021 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0802342-02.2017.8.10.0001

Maria Eloisa Monteiro Ferreira Belfort

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2017 16:23

Exibir Processo