28/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:44

Juntada de petição
19/03/2025 09:58

Juntada de petição
11/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
06/02/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 17:17

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 16:20

Juntada de Informações prestadas
24/01/2025 13:27

Juntada de Informações prestadas
24/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:51

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:50

Juntada de Informações prestadas
03/10/2023 13:30

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:57

Juntada de petição
05/09/2023 10:30

Nomeado defensor dativo
02/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:48

Juntada de petição
19/04/2023 23:29

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 12:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2023 17:20

Expedição de Mandado.
07/02/2023 08:19

Nomeado defensor dativo
10/11/2022 15:25

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:24

Juntada de Certidão
30/07/2022 21:30

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DO VALE em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:38

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 08/07/2022 23:59.
19/07/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/06/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 14:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2022 16:08

Expedição de Mandado.
09/06/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:15

Expedição de Mandado.
25/11/2021 07:37

Decorrido prazo de IURY VIANA SILVA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 07:00

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 11:23

Juntada de petição
17/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Porcesso nº: 0000056-45.2020.8.10.0077 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: IURY VIANA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: MACIEL LIMA PIMENTEL - PI9363 Advogado/Autoridade do(a) REU: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES - PI11493 FINALIDADE: INTIMAR as partes, através de seus respectivos advogados, do inteiro teor do Ato Ordinatório, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Buriti/MA,16 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177
16/11/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 17:12

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:05

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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