27/09/2021 14:12

Baixa Definitiva
27/09/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/09/2021 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2021 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2021 23:59.
19/08/2021 01:37

Decorrido prazo de CLEDILIZIA MARIA MENDONCA SILVA GOMES em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:41

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.
04/08/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
04/08/2021 12:41

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2021.
04/08/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
25/07/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 16:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/02/2021 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2021 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2021 09:27

Juntada de documento
25/02/2021 00:29

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2020 11:33

Juntada de parecer do ministério público
20/08/2020 11:30

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 15:54

Recebidos os autos
20/01/2020 15:54

Conclusos para decisão
20/01/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000667-25.2016.8.10.0081

Leonildo Macedo da Silva

Municipio de Carolina

Advogado: Luiz de Sales Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801710-43.2018.8.10.0032

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Soliney de Sousa e Silva

Advogado: Fabianna Roberta dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2018 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0008284-19.2015.8.10.0001

Saul Coelho Santos de Souza

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Flavio Vera Cruz Borges Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008284-19.2015.8.10.0001

Saul Coelho Santos de Souza

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Flavio Vera Cruz Borges Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0800349-30.2020.8.10.0061

Joao Klebson Pereira Mendes

Posterus Supermercados LTDA

Advogado: Michael Eceiza Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 09:47

Exibir Processo