TJMA - 0059219-05.2011.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SECRETARIA DE CULTURA DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA

CPF *40.***.*99-34

ISRAEL SOUSA DA COSTA

CPF *07.***.*10-00

Advogados

WILSON CARLOS DOS SANTOS

OAB: 4570/MA

CPF *62.***.*89-91

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA

OAB: 19827/MA

CPF *93.***.*50-82

WEMESON GONCALVES VIEIRA

CPF *19.***.*57-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

CPF *16.***.*76-72

SEBASTIAO MARQUES CASTRO

CPF *82.***.*09-04

SAMUEL MARTINS COSTA

CPF *63.***.*68-20

LIANA MARIA MELO OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *47.***.*47-49

MARIA JUCENEUDA BRAZ DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*73-49

ORLANDIRA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 13:07

    Juntada de petição

  • 14/07/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/03/2024 01:19

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 01:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 02:36

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 20:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 12:11

    Juntada de petição

  • 12/02/2024 05:06

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 09:38

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:03

    Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:47

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/10/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:33

    Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA em 02/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:07

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 08:55

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 10:41

    Juntada de protocolo

  • 01/10/2023 21:55

    Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2023.

  • 01/10/2023 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 01/10/2023 19:11

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 17:26

    Juntada de diligência

  • 27/09/2023 22:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 23:15

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:21

    Juntada de Carta precatória

  • 25/09/2023 22:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 22:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 22:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 22:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2023 11:48

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 02/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:22

    Audiência Instrução não-realizada para 18/08/2022 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/08/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 12:43

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 18:04

    Juntada de diligência

  • 21/07/2022 11:46

    Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 02:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 07:41

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 09:14

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2022 22:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 22:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2022 10:20

    Audiência Instrução designada para 18/08/2022 09:00 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 24/05/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 09:48

    Apensado ao processo 0820361-80.2022.8.10.0001

  • 01/04/2022 19:11

    Decorrido prazo de ORLANDIRA DA CONCEIÇÃO MORAES em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:04

    Decorrido prazo de ORLANDIRA DA CONCEIÇÃO MORAES em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:16

    Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS COSTA em 14/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 22:42

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MARQUES CASTRO em 14/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 03:36

    Decorrido prazo de LIANA MARIA MELO OLIVEIRA RIBEIRO em 14/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 23:58

    Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 17:15

    Decorrido prazo de MARIA JUCENEUDA BRAZ DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 10:41

    Audiência Instrução realizada para 23/03/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 22/03/2022 17:39

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 16:01

    Juntada de diligência

  • 16/03/2022 01:03

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 16/03/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 11/03/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 17:47

    Juntada de diligência

  • 09/03/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 17:44

    Juntada de diligência

  • 09/03/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 16:13

    Juntada de diligência

  • 09/03/2022 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 16:09

    Juntada de diligência

  • 08/03/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 18:14

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 18:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 03:47

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:56

    Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 11:10

    Audiência Instrução designada para 23/03/2022 09:30 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 07/02/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 15:53

    Decorrido prazo de MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA em 09/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:04

    Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:01

    Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 19:54

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 19/11/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 7ª VARA CRIMINAL   PROCESSO: 0059219-05.2011.8.10.0001 ACUSADO: MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO               Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05(cinco) DIAS, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis  PG3.     São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.

    LIGIA RODRIGUES BRITO Servidor(a) da 7ª Vara Criminal Matrícula  133942

  • 17/11/2021 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2011

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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