11/07/2025 17:02

Juntada de petição
08/07/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 20:10

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de VICTOR FREIRE DE SIQUEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 12:30, Vara Única de Matões.
17/05/2024 19:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/03/2024 01:11

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 12:30, Vara Única de Matões.
18/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:25

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:46

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:04

Publicado Decisão em 21/03/2023.
16/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
28/03/2023 19:03

Juntada de petição
17/03/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 09:39

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:38

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:42

Juntada de réplica à contestação
17/09/2022 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.
17/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 13:08

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:34

Juntada de contestação
04/08/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 22:57

Conclusos para despacho
20/06/2022 22:57

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:17

Juntada de petição
22/11/2021 01:51

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801316-27.2021.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827, VICTOR FREIRE DE SIQUEIRA - PI19258 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.

DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO: Para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do CPC/15: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. (sem grifos no original) Ora, observa-se que o advogado da parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Assim, INTIME-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15.

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

Após, uma vez cumprida a determinação pela parte autora, e em havendo liminar pendente de apreciação, VENHAM-ME os autos conclusos, para análise da medida de urgência.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 18/11/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:27

Conclusos para decisão
10/11/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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