TJMA - 0807644-46.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MANASSES MOREIRA CERQUEIRA

CPF *26.***.*74-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA

OAB: 10450/MA

CPF *26.***.*59-60

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA

OAB: 11764/MA

CPF *25.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 21/12/2021 01:30

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:30

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 16/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 14:15

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 23:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 25/11/2021 17:54

    Realizado cálculo de custas

  • 24/11/2021 19:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/11/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:04

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 20:13

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 19/11/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807644-46.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANASSES MOREIRA CERQUEIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA - OAB/MA10450 SENTENÇA VISTO Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3º c/c 924, II, do CPC.

    Em seguida, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 1.016,45(um mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), juntamente com os acréscimos legais se houver, depositada em conta judicial (guia nº 081110000007092151) para a conta do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, conta 7.946-4, agência 3846-6, Banco 001, CNPJ 00.***.***/0001-42, nome personalizado: DPE – ARRECADAÇÃO/FADEP, Razão Social: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MA.

    Serve o presente decisum como OFÍCIO e/ou mandado eletrônico.

    Cumpra-se.

    Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

    São Luís (MA), 03 de novembro de 2021.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

  • 17/11/2021 13:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:15

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 13:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:22

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 10:08

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 12/01/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 16:07

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 10:43

    Juntada de diligência

  • 19/10/2020 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 10:25

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 16:13

    Mandado devolvido dependência

  • 08/10/2020 16:13

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 16:13

    Mandado devolvido dependência

  • 08/10/2020 16:13

    Juntada de diligência

  • 08/10/2020 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2020 02:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 09:29

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 01/06/2020 10:32

    Juntada de petição

  • 01/06/2020 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 16:33

    Outras Decisões

  • 21/05/2020 12:56

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 11:36

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 19:01

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 15:05

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 13:52

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 01:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/03/2020 15:56

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 10:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2020 10:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/03/2020 10:24

    Transitado em Julgado em 11/02/2020

  • 09/03/2020 10:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 01/02/2020 01:55

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 02/12/2019 14:53

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2019 14:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2019 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2019 12:00

    Juntada de petição

  • 08/08/2019 02:11

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/08/2019 23:59:00.

  • 18/07/2019 13:53

    Juntada de petição

  • 17/07/2019 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2019 10:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/07/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .

  • 17/07/2019 01:44

    Decorrido prazo de MANASSES MOREIRA CERQUEIRA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 16/07/2019 14:40

    Juntada de petição

  • 13/07/2019 02:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 11/07/2019 02:09

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 10/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 10:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/07/2019 09:51

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/06/2019 13:41

    Juntada de petição

  • 19/06/2019 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 10:42

    Juntada de petição

  • 14/06/2019 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2019 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/06/2019 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2019 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 18:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2019 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/06/2019 17:05

    Outras Decisões

  • 24/04/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2019 10:46

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 16:21

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/03/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 15:42

    Juntada de petição

  • 04/02/2019 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/01/2019 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 08:35

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2018 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2018 14:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/05/2018 14:33

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 14:12

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2018 08:30 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 10/04/2018 08:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2018 01:20

    Decorrido prazo de MANASSES MOREIRA CERQUEIRA em 09/04/2018 08:30:00.

  • 10/04/2018 01:20

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/04/2018 08:30:00.

  • 10/04/2018 01:20

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 09/04/2018 08:30:00.

  • 06/04/2018 23:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2018 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2018 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 14:35

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2018 14:35

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2018 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/01/2018 17:16

    Audiência conciliação designada para 09/04/2018 08:30.

  • 16/01/2018 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 10:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2017 00:13

    Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 10/02/2017 23:59:59.

  • 09/01/2017 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2016 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/09/2016 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2016

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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