10/06/2024 00:58

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2024 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:35

Juntada de termo de juntada
28/02/2024 02:13

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:06

Juntada de termo
09/11/2023 23:40

Juntada de petição
10/10/2023 21:45

Juntada de petição
02/10/2023 19:22

Juntada de petição
20/09/2023 14:40

Juntada de petição
15/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:52

Juntada de Ofício
13/09/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:36

Juntada de petição
05/04/2022 08:51

Juntada de termo
22/01/2022 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.
22/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 15:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/12/2021 11:41

Conclusos para despacho
07/12/2021 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 19:39

Juntada de petição
03/12/2021 12:45

Juntada de petição
27/11/2021 19:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 17:55

Juntada de petição
19/11/2021 20:18

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0809188-69.2016.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REUS: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA - RN7455, LIADERSON PONTES NETO - MA10662 Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 DESPACHO JUDICIAL Tendo em vista o tempo decorrido desde o último pedido formulado pelas partes para prorrogação da suspensão do processo, INTIMEM-SE as partes, o MPE e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) para, no prazo de 5 dias, informarem nos autos as tratativas já realizadas para obtenção de acordo.

Após, acaso não tenham avançado na celebração de acordo, voltem os autos conclusos para saneamento do feito.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
17/11/2021 13:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/11/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:12

Juntada de petição
14/05/2021 11:11

Conclusos para decisão
14/05/2021 11:11

Juntada de termo
05/05/2021 16:41

Juntada de petição
24/04/2021 20:24

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 21:57

Juntada de petição
15/04/2021 17:13

Juntada de petição
06/04/2021 16:59

Juntada de petição
16/03/2021 02:04

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 15:57

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:57

Juntada de termo
18/01/2021 17:21

Apensado ao processo 0005733-66.2015.8.10.0001
19/10/2020 11:07

Juntada de petição
19/10/2020 01:35

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2020 15:38

Juntada de petição
15/10/2020 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020 15:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/07/2020 18:05

Conclusos para despacho
26/07/2020 18:05

Juntada de termo
28/06/2020 20:11

Juntada de petição
20/06/2020 15:30

Juntada de petição
16/06/2020 12:38

Juntada de petição
15/06/2020 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 20:22

Conclusos para despacho
10/06/2020 20:21

Juntada de termo
10/06/2020 20:06

Juntada de Certidão
30/05/2020 01:32

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:32

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:32

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020 01:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 14:35

Juntada de petição
12/05/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 19:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/03/2020 17:23

Conclusos para decisão
26/03/2020 17:22

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
11/03/2020 09:39

Juntada de petição
18/12/2019 18:17

Juntada de termo
16/12/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
16/12/2019 16:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/12/2019 06:21

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 06:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 06:21

Decorrido prazo de LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 06:21

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 01:08

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 01:08

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 10/12/2019 23:59:00.
11/12/2019 01:08

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA em 10/12/2019 23:59:00.
10/12/2019 23:47

Juntada de petição
03/12/2019 17:22

Juntada de termo
29/11/2019 14:00

Juntada de petição
28/11/2019 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 17:00

Juntada de diligência
28/11/2019 08:25

Expedição de Mandado.
27/11/2019 18:26

Juntada de Ofício
26/11/2019 04:51

Decorrido prazo de LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 04:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 04:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 04:43

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 03:21

Decorrido prazo de LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 03:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARCELLOS FRANCA em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 02:29

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 02:29

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 02:29

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 02:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 02:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 01:29

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 01:20

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA em 22/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 16:04

Juntada de Alvará
21/11/2019 08:14

Juntada de Ofício
19/11/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 17:58

Conclusos para despacho
14/11/2019 01:29

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 13/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 15:59

Juntada de petição
05/11/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 09:51

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
31/10/2019 12:44

Juntada de petição
30/10/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:33

Juntada de petição
07/10/2019 17:06

Juntada de petição
07/10/2019 12:00

Juntada de petição
07/10/2019 10:08

Juntada de termo
04/10/2019 17:13

Juntada de termo
10/09/2019 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2019.
10/09/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2019 17:49

Conclusos para decisão
06/09/2019 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 16:03

Juntada de petição
05/09/2019 14:32

Juntada de petição
03/09/2019 15:21

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/08/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
19/08/2019 19:48

Juntada de petição
24/06/2019 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2019 19:08

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
29/04/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 17:05

Conclusos para decisão
12/12/2018 17:04

Juntada de termo
07/12/2018 22:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/12/2018 23:59:59.
30/10/2018 01:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2018 23:59:59.
30/10/2018 01:14

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2018.
05/10/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 15:59

Juntada de Certidão
02/10/2018 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 03:17

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 03:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2018.
12/09/2018 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
10/09/2018 17:02

Juntada de Certidão
30/08/2018 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 11:32

Juntada de Ofício
26/06/2018 15:36

Conclusos para decisão
26/06/2018 15:36

Juntada de termo
21/06/2018 15:53

Juntada de termo
19/06/2018 00:22

Publicado Intimação em 19/06/2018.
19/06/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2018 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2018 08:38

Apensado ao processo 0810137-59.2017.8.10.0001
15/06/2018 08:35

Audiência conciliação cancelada para 13/06/2018 09:00.
06/06/2018 18:09

Juntada de termo
05/06/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 12:22

Conclusos para decisão
20/04/2018 12:20

Juntada de Certidão
09/04/2018 09:48

Juntada de parecer
09/04/2018 09:45

Juntada de termo
09/04/2018 09:42

Juntada de Petição de parecer
09/04/2018 09:42

Juntada de parecer
09/04/2018 09:29

Juntada de Certidão
02/04/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 00:19

Publicado Intimação em 02/03/2018.
02/03/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 16:30

Audiência conciliação designada para 13/06/2018 09:00.
28/02/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 08:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 14:40

Juntada de Ofício
27/11/2017 11:54

Conclusos para decisão
27/11/2017 11:53

Juntada de Certidão
27/11/2017 10:57

Juntada de Ofício
27/11/2017 10:49

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2017 10:42

Juntada de termo
14/11/2017 21:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2017 10:11

Juntada de termo
27/09/2017 10:09

Juntada de termo
27/09/2017 00:59

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2017 23:59:59.
20/09/2017 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2017 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2017.
19/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
15/09/2017 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 08:19

Juntada de termo
14/09/2017 13:51

Expedição de Mandado
14/09/2017 13:43

Expedição de Mandado
14/09/2017 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2017 14:16

Juntada de Ofício
11/09/2017 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2017 11:10

Juntada de Ofício
11/09/2017 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2017 08:12

Juntada de termo
30/08/2017 11:19

Juntada de Ofício
30/08/2017 09:39

Juntada de termo
30/08/2017 09:13

Expedição de Mandado
29/08/2017 12:30

Juntada de Ofício
28/08/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 14:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 18:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2017 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/04/2017 23:59:59.
31/03/2017 17:29

Juntada de termo
31/03/2017 17:07

Juntada de termo
31/03/2017 10:32

Juntada de Ofício
28/03/2017 17:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 16:39

Conclusos para decisão
27/03/2017 11:53

Juntada de termo
17/03/2017 00:10

Decorrido prazo de LORENA DUAILIBE CARVALHO em 16/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 10:49

Juntada de termo
10/03/2017 15:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 14:57

Juntada de termo
21/02/2017 09:30

Juntada de termo
15/02/2017 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2017 11:00:00.
13/02/2017 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2017 14:57

Expedição de Mandado
10/02/2017 09:50

Juntada de Ofício
09/02/2017 09:59

Juntada de Alvará
08/02/2017 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 16:51

Juntada de ato ordinatório
08/02/2017 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 16:43

Juntada de ato ordinatório
01/02/2017 17:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2017 08:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2017 00:07

Decorrido prazo de LORENA DUAILIBE CARVALHO em 20/01/2017 23:59:59.
18/01/2017 10:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 16:11

Juntada de Certidão
07/12/2016 14:52

Conclusos para despacho
24/11/2016 09:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 12:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2016 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2016 10:42

Juntada de ato ordinatório
18/10/2016 10:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/10/2016 10:03

Juntada de termo
18/10/2016 08:59

Juntada de termo
21/09/2016 17:23

Juntada de Petição de contestação
06/09/2016 15:14

Juntada de termo
05/09/2016 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
02/09/2016 17:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2016 14:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2016 10:53

Juntada de Ofício
31/08/2016 16:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2016 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
29/08/2016 11:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2016 09:43

Juntada de termo
24/08/2016 00:03

Decorrido prazo de LIADERSON PONTES NETO em 23/08/2016 23:59:59.
22/08/2016 10:08

Juntada de termo
22/08/2016 08:51

Juntada de Ofício
19/08/2016 15:36

Juntada de Ofício
18/08/2016 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2016 17:14

Conclusos para despacho
18/08/2016 11:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2016 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/08/2016 16:00

Conclusos para decisão
17/08/2016 09:51

Juntada de Ofício
16/08/2016 18:17

Audiência conciliação designada para 31/08/2016 09:00.
16/08/2016 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 17:08

Conclusos para despacho
16/08/2016 08:05

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA DE ANDRADE OLIVEIRA ROCHA em 15/08/2016 23:59:59.
15/08/2016 20:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2016 10:12

Juntada de termo
12/08/2016 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 15:03

Conclusos para despacho
09/08/2016 16:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2016 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2016 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2016 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2016 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2016 17:24

Expedição de Mandado
02/08/2016 17:00

Juntada de termo
28/07/2016 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2016 17:00

Juntada de Petição de documento diverso
26/07/2016 16:59

Juntada de Petição de documento diverso
26/07/2016 16:58

Juntada de Petição de documento diverso
26/07/2016 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2016 11:26

Conclusos para decisão
22/07/2016 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica
22/07/2016 11:09

Juntada de Certidão
22/07/2016 10:38

Juntada de Certidão
20/07/2016 10:21

Juntada de termo
20/07/2016 09:52

Juntada de Certidão
18/07/2016 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2016 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2016 09:19

Conclusos para despacho
13/07/2016 17:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2016 19:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2016 16:56

Juntada de Certidão
11/07/2016 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica
11/07/2016 15:45

Expedição de Mandado
11/07/2016 09:43

Audiência conciliação designada para 22/08/2016 09:00.
08/07/2016 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 14:35

Conclusos para decisão
07/07/2016 18:14

Juntada de termo
01/07/2016 16:14

Juntada de termo
01/07/2016 14:07

Juntada de termo
22/06/2016 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2016 09:38

Juntada de Certidão
17/06/2016 17:41

Juntada de mandado
17/06/2016 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2016 17:34

Expedição de Mandado
25/05/2016 19:29

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2016 15:10

Juntada de Certidão
22/03/2016 08:45

Conclusos para decisão
22/03/2016 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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