TJMA - 0816894-06.2016.8.10.0001

16/02/2024 15:06

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 14:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:05

Decorrido prazo de estado do maranhão em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:32

Negado seguimento ao recurso

08/01/2024 19:50

Conclusos para decisão

08/01/2024 19:35

Juntada de termo

08/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/01/2024 21:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 11:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 13:40

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 18:59

Conclusos para julgamento

11/11/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:49

Recebidos os autos

07/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

20/06/2023 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Despacho em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 14:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 11:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

10/05/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 12:05

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022 05:47

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 05:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

21/11/2022 00:42

Publicado Decisão em 21/11/2022.

19/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 11:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

30/08/2022 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

26/08/2022 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022 11:40

Juntada de Certidão

26/08/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/08/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

23/08/2022 17:01

Conclusos para despacho

10/08/2022 07:32

Recebidos os autos

05/08/2022 17:38

Recebidos os autos

05/08/2022 17:38

Conclusos para despacho

05/08/2022 17:20

Distribuído por sorteio