14/11/2022 14:00

Juntada de petição
01/11/2022 01:46

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804617-16.2020.8.10.0001 EXEQUENTE: NEUZITA DOS REIS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o suposto falecimento do exequente, determino a suspensão do processo, visando à habilitação dos herdeiros nos autos para seu prosseguimento, conforme determina o art. 313, I, § 1º do Código de Processo Civil.

São Luís, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/08/2022 08:38

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:45

Juntada de petição
08/08/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804617-16.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: NEUZITA DOS REIS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Compulsando os autos observa-se que em petição de Id. 67190895 foi requerido a suspensão do processo por morte do exequente.

No entanto, não foi acostado aos autos nenhuma comprovação de tal fato.

Sendo assim, intime-se a parte exequente em nome de seus representantes processuais, para comprovar o falecimento do autor no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, Terça-feira, 26 de Julho de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
04/08/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:28

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:29

Juntada de petição
04/05/2022 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804617-16.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: NEUZITA DOS REIS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Defiro o pedido de ID 58050628, entretanto, considerando que do pedido já transcorreu prazo razoável sem manifestação, entendo suficientes mais 30 (trinta) dias.

Assim, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o ofício de ID nº 43063221, quanto a impossibilidade de cumprimento da implantação do reajuste determinado por este juízo na decisão de ID nº 34041137, pleiteando o que for de direito.

SÃO LUÍS/MA, 19 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314 /2022
02/05/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:26

Conclusos para despacho
13/12/2021 12:49

Juntada de petição
19/11/2021 21:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804617-16.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: NEUZITA DOS REIS BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o ofício de ID nº 43063221, quanto a impossibilidade de cumprimento da implantação do reajuste determinado por este juízo na decisão de ID nº 34041137, pleiteando o que for de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 (documento assinado eletronicamente)
17/11/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:49

Juntada de petição (3º interessado)
15/03/2021 10:47

Juntada de petição
03/11/2020 08:23

Conclusos para decisão
29/10/2020 13:56

Juntada de contrarrazões
15/10/2020 00:33

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 12:55

Juntada de Ato ordinatório
10/10/2020 06:26

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:15

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:11

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:06

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:16

Juntada de petição
04/09/2020 15:00

Juntada de petição
18/08/2020 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 08:32

Juntada de diligência
07/08/2020 12:43

Expedição de Mandado.
06/08/2020 10:40

Juntada de Carta ou Mandado
06/08/2020 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 12:19

Outras Decisões
07/02/2020 16:11

Conclusos para despacho
07/02/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802163-95.2021.8.10.0076

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Ferreira Chaves

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0825674-56.2021.8.10.0001

Mauricio Antonio Ferreira Furtado

Banco Pan S.A.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0802163-95.2021.8.10.0076

Antonio Ferreira Chaves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2021 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0856871-34.2018.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Marco Andre Mota Carvalho

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0801293-91.2021.8.10.0030

Edilene Maria Chaves da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Flavio de Araujo Marques da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 18:54

Exibir Processo