TJMA - 0802605-42.2021.8.10.0147

05/07/2024 08:47

Baixa Definitiva

05/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024 01:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/06/2024 23:59.

20/06/2024 14:58

Juntada de petição

03/06/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024 15:49

Juntada de Certidão

24/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.

16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 09:04

Conclusos para decisão

07/03/2024 09:04

Juntada de Certidão

15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JANAINA LIMA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de JANAINA LIMA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 15:52

Juntada de Certidão

23/01/2024 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/01/2024 11:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/12/2023 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 14:34

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 17:39

Juntada de Certidão

18/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.

13/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023 00:50

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2023.

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023 19:07

Juntada de petição

28/11/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2023 15:19

Juntada de Certidão

14/11/2023 10:39

Deliberado em Sessão - Retirado

25/10/2023 17:56

Juntada de Certidão

23/10/2023 21:31

Juntada de petição

23/10/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.

23/10/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 23/10/2023.

22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 09:52

Conclusos para decisão

27/09/2023 17:54

Recebidos os autos

27/09/2023 17:54

Juntada de intimação

25/08/2022 09:12

Baixa Definitiva

25/08/2022 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2022 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2022 03:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2022 23:59.

23/08/2022 04:27

Decorrido prazo de JANAINA LIMA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:59

Publicado Intimação de acórdão em 02/08/2022.

02/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022 10:51

Desentranhado o documento

25/07/2022 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2022 02:01

Decorrido prazo de JANAINA LIMA DA SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022 02:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022 01:47

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 14:50

Conclusos para decisão

20/06/2022 14:50

Juntada de termo

20/06/2022 14:49

Juntada de Certidão

17/06/2022 13:56

Juntada de Certidão

14/06/2022 18:04

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/06/2022 02:38

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022 16:23

Juntada de Certidão

03/06/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022 15:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

01/06/2022 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2022 00:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

06/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2022 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 14:52

Juntada de Certidão

02/05/2022 10:31

Juntada de petição

28/04/2022 14:47

Recebidos os autos

28/04/2022 14:47

Conclusos para despacho

28/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio