TJMA - 0844332-07.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:52
Juntada de petição
-
23/06/2025 12:43
Juntada de petição
-
02/09/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 08:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 15:33
Outras Decisões
-
24/04/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 09:06
Juntada de termo
-
25/08/2023 02:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 23:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:53
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:44
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 08:56
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 21:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:06
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2023 16:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo nº 0802767-22.2023.8.10.000
-
03/03/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 19:40
Juntada de termo
-
13/02/2023 16:51
Juntada de petição
-
07/01/2023 03:34
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 13/12/2022 23:59.
-
11/12/2022 10:37
Publicado Intimação em 21/11/2022.
-
11/12/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2022 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/09/2022 14:13
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 17:07
Juntada de contrarrazões
-
16/08/2022 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2022 23:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 01/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 06:52
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2022 07:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 11/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 20:45
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 20:44
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 16:28
Juntada de embargos de declaração
-
23/06/2022 01:59
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
23/06/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
22/06/2022 15:54
Juntada de embargos de declaração
-
14/06/2022 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2022 17:20
Outras Decisões
-
02/03/2022 10:39
Juntada de termo
-
10/12/2021 09:27
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 19:36
Juntada de petição
-
29/11/2021 15:35
Juntada de petição
-
19/11/2021 23:18
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
19/11/2021 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0844332-07.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [...] intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, voltem os autos conclusos para decisão, ocasião em que será analisado se houve o trânsito em julgado do AI nº 0804639-77.2020.8.10.0000.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 27 de janeiro de 2021.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública -
17/11/2021 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2021 15:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
03/11/2021 15:39
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/05/2021 14:45
Juntada de termo
-
28/01/2021 18:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/01/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 16:09
Juntada de termo
-
25/08/2020 17:18
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 15:39
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 02:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 18/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 17:05
Juntada de petição
-
29/07/2020 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/07/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2020 13:58
Conclusos para despacho
-
07/06/2020 08:54
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 01/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 14:45
Juntada de termo
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29/04/2020 21:08
Juntada de petição
-
18/03/2020 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2020 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2020 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2019 09:50
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 03:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 21/10/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 19:12
Juntada de contrarrazões
-
04/10/2019 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 08:59
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 08:58
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 01:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 06/08/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 11:58
Juntada de embargos de declaração
-
02/07/2019 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2019 13:30
Outras Decisões
-
08/03/2019 16:24
Conclusos para decisão
-
05/02/2019 13:40
Juntada de petição
-
15/01/2019 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/12/2018 22:43
Juntada de petição
-
12/12/2018 11:31
Publicado Intimação em 12/12/2018.
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11/12/2018 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/12/2018 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
04/12/2018 12:55
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/08/2018 15:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/08/2018 00:37
Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 20/08/2018 23:59:59.
-
13/08/2018 18:46
Juntada de petição
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30/07/2018 00:14
Publicado Intimação em 30/07/2018.
-
28/07/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/07/2018 15:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2018 10:38
Juntada de Ato ordinatório
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12/07/2018 17:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/07/2018 17:50
Juntada de Certidão
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11/04/2018 11:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/04/2018 00:34
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CUNHA em 05/04/2018 23:59:59.
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05/04/2018 00:56
Juntada de Petição de petição
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05/04/2018 00:56
Juntada de Petição de petição
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12/03/2018 00:11
Publicado Intimação em 12/03/2018.
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10/03/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2018 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2018 09:03
Juntada de Certidão
-
20/12/2017 16:16
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2017 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/11/2017 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2017 10:02
Conclusos para despacho
-
07/11/2016 17:54
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2016 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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