11/10/2022 07:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:59

Conclusos para despacho
05/10/2022 07:20

Recebidos os autos
05/10/2022 07:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/10/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:37

Recebidos os autos
03/10/2022 17:37

Juntada de despacho
16/06/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:08

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 13:31

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2022 09:30

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:06

Conclusos para decisão
03/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 09:50

Juntada de recurso inominado
29/04/2022 10:48

Julgado improcedente o pedido
21/03/2022 09:48

Conclusos para julgamento
18/03/2022 00:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 12:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/03/2022 19:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES CORREIA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:58

Juntada de petição
16/03/2022 16:20

Juntada de contestação
05/03/2022 19:10

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
05/03/2022 19:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 21:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:23

Audiência Una redesignada para 17/03/2022 12:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/12/2021 10:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES CORREIA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES CORREIA em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/11/2021.
18/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802382-89.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: FRANCISCO DE SALES CORREIA DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO SILVA COSTA - MA14422-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/04/2022 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de novembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
17/11/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 18:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/11/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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