08/07/2025 13:26

Juntada de termo
08/07/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:22

Juntada de termo
30/06/2025 10:46

Outras Decisões
17/03/2025 16:46

Juntada de petição (3º interessado)
31/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:09

Juntada de termo
28/01/2025 17:43

Juntada de termo
28/01/2025 17:14

Juntada de Ofício
28/01/2025 15:02

Juntada de petição
28/01/2025 14:35

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
18/01/2025 10:44

Juntada de termo
16/01/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:18

Juntada de termo
28/08/2024 11:33

Juntada de petição (3º interessado)
27/08/2024 17:33

Juntada de petição
23/08/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:09

Juntada de termo
17/07/2024 12:17

Expedição de Carta precatória.
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:39

Juntada de Carta precatória
27/06/2024 11:16

Outras Decisões
26/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:48

Juntada de petição
21/06/2024 01:22

Decorrido prazo de DIRETOR DO NUCLEO DE PERÍCIAS-NPP em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
26/05/2024 11:48

Juntada de diligência
26/05/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 11:48

Juntada de diligência
22/05/2024 16:19

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:17

Juntada de Mandado
22/05/2024 15:58

Juntada de termo
21/05/2024 15:45

Expedição de Informações pessoalmente.
21/05/2024 11:21

Juntada de termo
18/05/2024 00:19

Decorrido prazo de Núcleo de Perícias Psiquiátricas do Estado em 17/05/2024 23:59.
02/04/2024 12:20

Expedição de Informações pessoalmente.
26/03/2024 02:33

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:18

Juntada de termo
19/03/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:52

Juntada de petição
06/03/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 04:47

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:04

Decorrido prazo de Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 13:03

Juntada de petição
11/12/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:56

Juntada de termo
07/12/2023 10:22

Juntada de termo
28/11/2023 13:47

Expedição de Informações pessoalmente.
17/10/2023 12:25

Juntada de termo
20/09/2023 07:00

Decorrido prazo de Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:45

Expedição de Informações pessoalmente.
29/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) em 10/08/2023 23:59.
26/06/2023 09:27

Expedição de Informações pessoalmente.
26/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:03

Outras Decisões
12/06/2023 18:19

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:01

Juntada de petição
10/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:00

Conclusos para decisão
28/03/2023 07:27

Juntada de petição
01/03/2023 12:58

Juntada de petição
27/02/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:46

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 23:54

Juntada de Certidão
02/02/2023 20:08

Juntada de volume
10/11/2022 11:30

Juntada de termo de juntada
02/05/2022 20:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0006517-04.2019.8.10.0001 (61772019) CLASSE/AÇÃO: Insanidade Mental do Acusado AUTOR: ACUSADO: MATHEUS SILVA DE SOUZA JOCINALDO SILVA DE SOUZA ( OAB 16430-MA ) Trata-se de Insanidade Mental em que o acusado não foi localizado para que fosse procedido o exame pericial, com posterior elaboração do laudo médico, para instruir a ação penal n° 21252018.

Instado a se manifestar, o MPE requereu a intimação por edital, com posterior retomada da ação penal.

Compulsando os autos verifico que consta na ficha prisional do acusado à fl. 34 dos autos principais um endereço distinto daqueles em que houve a tentativa de intimação do acusado.

Dessa forma, determino intimação do acusado ou de seus familiares ou de quem resida nesse endereço (fl.34) para que confirme(em) o paradeiro do denunciado, advertindo-se que este deverá se submeter ao exame pericial a ser agendado pela Secretaria Judicial.

Determino ainda que seja contatado, pelo telefone registrado no site da OAB/MA, o advogado peticionante às fls. 85/86 dos autos principais, para que informe o número de eventual familiar do acusado que possa viabilizar o seu comparecimento à perícia médica.

Por fim, observando o documento de fl.87, determino ainda que seja feito contato com a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria a fim de esclarecer se o acusado encontra-se novamente internado nessa instituição.

Em ambos os contatos, certifique-se nos autos o que for declinado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de maio de 2021.

Juíza ANA CELIA SANTANA Titular da 5a Vara Criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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