TJMA - 0804864-40.2021.8.10.0040

21/07/2023 13:37

Baixa Definitiva

21/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 13:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 00:40

Conhecido o recurso de JUCIMAR DA CONCEICAO - CPF: *31.***.*83-20 (REQUERENTE) e não-provido

26/01/2022 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2022 11:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/01/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 08:53

Recebidos os autos

16/12/2021 08:53

Conclusos para despacho

16/12/2021 08:53

Distribuído por sorteio