TJMA - 0015263-89.2018.8.10.0001

22/06/2023 09:38

Baixa Definitiva

22/06/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOEIRO MENDES em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 16:34

Conhecido o recurso de SERGIO MURILO SOEIRO MENDES - CPF: *53.***.*62-00 (APELANTE) e não-provido

21/04/2023 17:17

Juntada de Certidão

21/04/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 14:30

Juntada de parecer

11/04/2023 08:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.

03/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento

03/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento

03/04/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 10:53

Juntada de parecer

29/03/2023 13:18

Recebidos os autos

29/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

29/03/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023 13:18

Recebidos os autos

29/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/03/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023 13:06

Conclusos para despacho do revisor

27/03/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

27/03/2023 09:34

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

27/03/2023 09:19

Deliberado em Sessão - Retirado

21/03/2023 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

14/03/2023 09:28

Conclusos para julgamento

14/03/2023 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 09:52

Recebidos os autos

07/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/05/2022 23:59.

30/04/2022 02:32

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOEIRO MENDES em 29/04/2022 23:59.

22/04/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022 13:36

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2022 10:32

Juntada de Certidão

05/04/2022 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/04/2022 23:59.

16/03/2022 07:27

Decorrido prazo de SERGIO MURILO SOEIRO MENDES em 15/03/2022 23:59.

14/03/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 10:45

Recebidos os autos

14/03/2022 10:41

Juntada de Certidão

11/03/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/03/2022 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2022.

10/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

08/03/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 14:52

Recebidos os autos

02/02/2022 14:52

Conclusos para despacho

02/02/2022 14:52

Distribuído por sorteio