TJMA - 0000086-60.2007.8.10.0134
1ª instância - Vara Unica de Timbiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:19
Desmembrado o feito
-
27/03/2025 14:48
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
17/12/2024 07:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 16:29
Expedição de Carta precatória.
-
08/07/2024 15:29
Juntada de Carta precatória
-
02/04/2024 05:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:20
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO NUNES DE MELO E ALVIM em 26/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 15:53
Juntada de diligência
-
21/03/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 15:53
Juntada de diligência
-
20/03/2024 13:18
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 05:05
Decorrido prazo de JÚLIO GONÇALVES em 15/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 05:04
Decorrido prazo de JÚLIO GONÇALVES em 15/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:41
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
11/03/2024 02:14
Juntada de diligência
-
11/03/2024 02:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 02:14
Juntada de diligência
-
10/03/2024 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 15:04
Expedição de Informações por telefone.
-
07/03/2024 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 04:20
Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA ANDRADE em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:11
Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
-
30/01/2024 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 11:45
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2023 13:38
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
06/10/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 23:59
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:13
Juntada de petição
-
05/10/2023 11:44
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:58
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 14:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 09:48
Juntada de petição
-
08/08/2023 03:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 00:06
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:10
Publicado Intimação em 20/07/2023.
-
29/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2023 15:57
Juntada de Certidão de juntada
-
11/07/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 08:30, Vara Única de Timbiras.
-
26/06/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 20:34
Juntada de petição
-
15/05/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 12:13
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2023 12:12
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2023 10:51
Juntada de Carta precatória
-
25/04/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:56
Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:55
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:23
Decorrido prazo de JÚLIO GONÇALVES em 03/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 02:23
Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA ANDRADE em 03/03/2023 23:59.
-
18/04/2023 14:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 08:30, Vara Única de Timbiras.
-
18/04/2023 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 08:30, Vara Única de Timbiras.
-
18/04/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 08:12
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
15/04/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
15/04/2023 08:12
Publicado Intimação em 27/02/2023.
-
15/04/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
10/04/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 07:11
Juntada de protocolo
-
17/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:26
Juntada de Carta precatória
-
15/03/2023 12:26
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:33
Desentranhado o documento
-
06/03/2023 14:33
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2023 14:21
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2023 13:40
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2023 13:36
Juntada de Ofício
-
28/02/2023 15:43
Juntada de petição
-
24/02/2023 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 16:12
Juntada de diligência
-
24/02/2023 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 14:36
Juntada de diligência
-
23/02/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 08:30 Vara Única de Timbiras.
-
14/02/2023 13:47
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/02/2023 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
14/02/2023 13:47
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/01/2023 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
14/02/2023 13:47
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/01/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
14/02/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 18:31
Juntada de Ofício
-
17/01/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
29/11/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 16:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
14/10/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 16:55
Juntada de petição
-
27/09/2022 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 03:33
Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
-
04/03/2022 03:23
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
-
27/02/2022 00:18
Decorrido prazo de LEOMAR GOMES DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
20/02/2022 11:42
Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA ANDRADE em 25/01/2022 23:59.
-
20/02/2022 11:36
Decorrido prazo de SAMIRA MARIA NUNES CORVELO em 25/01/2022 23:59.
-
20/02/2022 11:13
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MELO E ALVIN em 25/01/2022 23:59.
-
18/02/2022 20:13
Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA ANDRADE em 25/01/2022 23:59.
-
17/02/2022 16:10
Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 16:09
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 07:17
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
12/02/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
12/02/2022 07:17
Publicado Intimação em 31/01/2022.
-
12/02/2022 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
03/02/2022 14:19
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
03/02/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
03/02/2022 14:18
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
03/02/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
02/02/2022 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 12:39
Juntada de petição
-
31/01/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 21:42
Juntada de petição
-
28/01/2022 21:41
Juntada de petição
-
27/01/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 17:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2022 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 15:33
Concedida a Liberdade provisória de JÚLIO GONÇALVES (REU).
-
24/01/2022 17:37
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 08:56
Juntada de petição
-
21/01/2022 00:00
Intimação
Processo Nº: 0000086-60.2007.8.10.0134 DESPACHO Considerando as informações contidas nas certidões de ID n° 59295539 e ID n° 59315707, cancele-se a audiência aprazada.
Outrossim, intimem-se as partes (Ministério Público e réu, através do seu advogado) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre as referidas certidões, requerendo o que entenderem cabível.
Timbiras, 19/01/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo -
20/01/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
20/01/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2022 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 20:02
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 16:53
Juntada de petição
-
19/01/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 13:22
Desentranhado o documento
-
19/01/2022 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2022 11:01
Juntada de petição
-
19/01/2022 10:47
Juntada de petição
-
19/01/2022 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 18:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/01/2022 14:00 Vara Única de Timbiras.
-
18/01/2022 16:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/01/2022 10:30 Vara Única de Timbiras.
-
18/01/2022 16:21
Outras Decisões
-
18/01/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 15:25
Juntada de petição
-
14/01/2022 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2022 14:38
Juntada de diligência
-
13/01/2022 14:19
Juntada de petição
-
11/01/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
09/01/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2022 20:12
Juntada de Certidão
-
09/01/2022 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2022 19:58
Juntada de Certidão
-
09/01/2022 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2022 19:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
28/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
-
27/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 86-60.2007.8.10.0134 .
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 18/01/2022, às 10hs30min, no local de costume deste fórum.
Cientifique-se o Ministério Público.
Intimem-se pessoalmente o réu e as testemunhas.
Intime-se o advogado constituído, através do Diário da Justiça.
Cumpra-se, observando-se as formalidades legais.
SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Timbiras/MA, 21/12/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito -
24/12/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
24/12/2021 16:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/01/2022 10:30 Vara Única de Timbiras.
-
24/12/2021 16:33
Expedição de Mandado.
-
24/12/2021 16:32
Expedição de Mandado.
-
24/12/2021 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/12/2021 16:30
Expedição de Mandado.
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24/12/2021 16:12
Expedição de Mandado.
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24/12/2021 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/12/2021 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/12/2021 16:07
Juntada de Certidão
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24/12/2021 08:24
Juntada de Carta precatória
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21/12/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 15:24
Juntada de petição
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15/12/2021 12:20
Conclusos para decisão
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13/12/2021 17:29
Juntada de Certidão
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04/12/2021 10:33
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:32
Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
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30/11/2021 23:29
Decorrido prazo de DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
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29/11/2021 20:19
Juntada de petição
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25/11/2021 06:06
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/11/2021 16:30
Juntada de Certidão
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24/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras-MA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz.
Mat. 198101 -
23/11/2021 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 12:37
Expedição de Mandado.
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23/11/2021 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2021 12:27
Juntada de Certidão
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23/11/2021 12:23
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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18/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000086-60.2007.8.10.0134 (302007) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: DANIEL GONÇALVES e JÚLIO GONÇALVES, e SELIMAR AMARANTES REIS RODRIGO ARAUJO DA SILVA ( OAB 21993-MA ) Processo N°: 86-60.2007.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o acusado constituiu advogado em feito no qual foi requerida a revogação da prisão preventiva dele, a fim de se evitar alegação de eventual nulidade, intime-se o causídico constituído para que, no prazo de (dez) dias, ratifique a resposta à acusação proposta por defensor dativo, adite-a ou apresente outra.
Timbiras, 17/11/2021.
Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito Resp: 198101 -
11/01/2007 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2007
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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