TJMA - 0802012-81.2018.8.10.0029

01/07/2022 20:23

Arquivado Definitivamente

22/06/2022 15:13

Recebidos os autos

22/06/2022 15:13

Juntada de despacho

19/10/2021 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/10/2021 11:44

Juntada de contrarrazões

03/10/2021 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021 10:50

Conclusos para despacho

01/10/2021 10:50

Processo Desarquivado

30/12/2020 22:05

Arquivado Definitivamente

30/12/2020 22:01

Transitado em Julgado em 18/12/2020

08/12/2020 13:58

Juntada de petição

27/11/2020 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA em 26/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 04:31

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2020 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2020 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2020 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2020 11:54

Juntada de apelação

30/06/2020 16:51

Juntada de petição

19/06/2020 00:31

Conclusos para decisão

19/06/2020 00:31

Juntada de Certidão

18/06/2020 15:04

Juntada de embargos de declaração

01/06/2020 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020 18:12

Julgado improcedente o pedido

09/05/2019 09:41

Conclusos para julgamento

09/05/2019 09:41

Juntada de Certidão

21/01/2019 15:41

Juntada de petição

05/11/2018 16:07

Juntada de contestação

03/10/2018 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA em 02/10/2018 23:59:59.

11/09/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2018 11:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2018 09:14

Conclusos para despacho

28/05/2018 21:56

Distribuído por sorteio