19/06/2023 09:53

Baixa Definitiva
19/06/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
19/06/2023 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de NOELE DE RIBAMAR SOARES CORREIA FILHO em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:10

Juntada de petição
18/05/2023 00:01

Publicado Acórdão em 17/05/2023.
18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2023 10:27

Conhecido o recurso de NOELE DE RIBAMAR SOARES CORREIA FILHO - CPF: *60.***.*37-34 (REQUERENTE) e não-provido
09/05/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 11:41

Juntada de petição
18/04/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:12

Recebidos os autos
16/08/2022 08:12

Conclusos para decisão
16/08/2022 08:12

Distribuído por sorteio
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0854165-73.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: NOELE DE RIBAMAR SOARES CORREIA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: NOELE DE RIBAMAR SOARES CORREIA FILHO, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 07/07/2022 11:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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