TJMA - 0808936-93.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANICE DOS SANTOS COSTA

CPF *29.***.*89-85

Advogados

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 9976/MA

CPF *44.***.*81-58

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 09:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/03/2023 05:08

    Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:08

    Decorrido prazo de JANICE DOS SANTOS COSTA em 15/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 01:09

    Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

  • 18/02/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 09/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:56

    Juntada de termo

  • 09/02/2023 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 30/11/2022 02:05

    Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 12:18

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 02:43

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 04/11/2022 21:25

    Juntada de recurso especial (213)

  • 14/10/2022 00:35

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 10:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 21:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2022 17:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/09/2022 11:11

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 16:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2022 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 08:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/06/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 21:27

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 16:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/05/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 06:41

    Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 10:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2022 10:06

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0808936-93.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: JANICE DOS SANTOS COSTA Advogado: Dr.

    Carlos Eduardo de Oliveira Carvalho (OAB/MA 9.976) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Angelus Emílio Medeiros de Azevedo Maia Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 19/11/2021 09:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 08:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 09:14

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 07:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/10/2021 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 18:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/08/2021 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 09:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/08/2021 16:40

    Decorrido prazo de JANICE DOS SANTOS COSTA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:37

    Decorrido prazo de CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2021 23:59.

  • 03/08/2021 00:50

    Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2021.

  • 03/08/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 02/08/2021 13:05

    Juntada de contestação

  • 08/07/2021 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2021 10:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/06/2021 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

  • 14/06/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 11/06/2021 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/06/2021 11:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/06/2021 11:08

    Juntada de documento

  • 11/06/2021 08:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 11/06/2021 07:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2021 23:25

    Declarada incompetência

  • 10/06/2021 23:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/06/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800224-28.2021.8.10.0061

Andrelina Alves Sousa Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0835323-21.2016.8.10.0001

Gabriela dos Santos Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2022 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0835323-21.2016.8.10.0001

Gabriela dos Santos Araujo

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2016 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0820233-94.2021.8.10.0001

Ana Paula Pereira Salgado

Stancorp Participacoes Brasil LTDA.

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2021 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000334-89.2017.8.10.0032

Jose Rosa da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Sidioney dos Santos Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2017 00:00

Exibir Processo