TJMA - 0800630-72.2021.8.10.0118
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 17:17
Juntada de petição
-
23/07/2025 11:28
Juntada de diligência
-
23/07/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 11:28
Juntada de diligência
-
27/06/2025 11:24
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 12:31
Recebidos os autos
-
05/06/2025 12:31
Juntada de intimação
-
28/11/2024 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/11/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:28
Juntada de contrarrazões
-
14/11/2024 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2024 11:45
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2024 15:16
Juntada de apelação
-
06/09/2024 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 07:29
Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE ABREU em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 07:29
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 07:29
Decorrido prazo de BEATRIZ DE ABREU DIAS em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 12:42
Juntada de petição
-
30/08/2024 11:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2024 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 11:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2024 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2024 11:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/08/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 11:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/08/2024 19:54
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 15:48
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:48
Juntada de decisão
-
19/07/2022 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
19/07/2022 08:41
Juntada de termo
-
09/06/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
01/03/2022 08:50
Decorrido prazo de BEATRIZ DE ABREU DIAS em 28/01/2022 23:59.
-
01/03/2022 08:50
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
01/03/2022 08:50
Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE ABREU em 28/01/2022 23:59.
-
09/02/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 08:48
Juntada de termo de juntada
-
22/01/2022 03:29
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
-
12/01/2022 10:15
Juntada de termo de juntada
-
11/01/2022 14:54
Juntada de termo de juntada
-
11/01/2022 14:43
Juntada de termo de juntada
-
11/01/2022 14:40
Juntada de termo de juntada
-
22/12/2021 17:42
Juntada de apelação
-
17/12/2021 10:33
Juntada de petição
-
17/12/2021 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 15:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/12/2021 16:09
Juntada de termo de juntada
-
04/12/2021 16:32
Conclusos para julgamento
-
04/12/2021 16:31
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/11/2021 12:48
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 12:48
Decorrido prazo de BEATRIZ DE ABREU DIAS em 26/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 12:47
Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE ABREU em 26/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 20:14
Juntada de petição
-
20/11/2021 12:36
Decorrido prazo de BEATRIZ DE ABREU DIAS em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:36
Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE ABREU em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:36
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:34
Decorrido prazo de BEATRIZ DE ABREU DIAS em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:34
Decorrido prazo de MARILENE ALVES DE ABREU em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 12:34
Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:12
Publicado Intimação em 19/11/2021.
-
20/11/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
18/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação Penal nº: 0800630-72.2021.8.10.0118 Juiz de Direito: THADEU DE MELO ALVES Ministério Público Estadual: KARINE GUARÁ BRUSACA PEREIRA Advogado: GUSTAVO Acusado: MARILENE ALVES DE ABREU, BEATRIZ DE ABREU DIAS, JOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA Testemunhas: JOZIMAR DE OLIVEIRA (acusação), LUIS CARLOS DOS SANTOS LIMA (acusação), RONALD ABDALA (acusação), ANA CRISTINA PLÁCIDO LIMA DA SILVA (defesa) Local Fórum “Casa da Justiça”.
Data 17/11/2021 09:00 ABERTA AUDIÊNCIA: Verificada a presença do Ministério Público, do defensor público e das testemunhas, conforme consignado acima.
Em seguida o MM Juiz prosseguiu com a inquirição das testemunhas e interrogatório, mediante, utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº105/2010-CNJ e Resolução nº. 16/2012 – TJMA.
O Ministério Público apresentou alegações finais orais pugnando pela condenação dos acusados nas penas dos art. 33 e pela absolvição do art. 35, ambos da lei de drogas.
A defesa requereu a apresentação em forma de memoriais. Em seguida, o MM Juiz proferiu DESPACHO nos seguintes termos: “Dou por encerrada a instrução.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa apresentar suas alegações finais.
Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença.
Dou por intimados os presentes.” Nada mais havendo, deu o MM.
Juiz por finalizada esta ata, conforme, vai digitalmente assinada.
Juiz _____________________________________ -
17/11/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2021 13:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 09:00 Vara Única de Santa Rita.
-
17/11/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:47
Juntada de termo de juntada
-
17/11/2021 11:09
Juntada de petição
-
17/11/2021 11:07
Juntada de termo de juntada
-
17/11/2021 11:05
Juntada de petição
-
16/11/2021 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 20:29
Juntada de diligência
-
16/11/2021 16:27
Juntada de termo de juntada
-
16/11/2021 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:06
Juntada de diligência
-
16/11/2021 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:05
Juntada de diligência
-
16/11/2021 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 16:03
Juntada de diligência
-
20/10/2021 14:21
Juntada de termo de juntada
-
20/10/2021 14:15
Juntada de Ofício
-
20/10/2021 14:08
Juntada de termo de juntada
-
20/10/2021 13:56
Juntada de Ofício
-
20/10/2021 13:52
Juntada de Ofício
-
20/10/2021 13:21
Juntada de petição
-
20/10/2021 12:37
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2021 12:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 09:00 Vara Única de Santa Rita.
-
19/10/2021 17:50
Outras Decisões
-
19/10/2021 17:50
Recebida a denúncia contra JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA (REU), BEATRIZ DE ABREU DIAS (REU) e MARILENE ALVES DE ABREU (REU)
-
19/10/2021 16:13
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 12:01
Juntada de petição
-
18/10/2021 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2021 12:02
Juntada de ato ordinatório
-
15/10/2021 12:51
Juntada de petição
-
08/09/2021 14:59
Juntada de termo de juntada
-
26/08/2021 15:40
Juntada de protocolo
-
26/08/2021 15:33
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 13:51
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/08/2021 13:45
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 11:45
Juntada de petição
-
04/08/2021 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2021 13:03
Juntada de termo de juntada
-
04/08/2021 10:52
Juntada de termo de juntada
-
04/08/2021 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 23:31
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 23:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/07/2021 23:30
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
29/07/2021 15:57
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
27/07/2021 18:14
Juntada de termo de juntada
-
27/07/2021 08:31
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
26/07/2021 19:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 19:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 17:41
Outras Decisões
-
26/07/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
24/07/2021 17:19
Juntada de petição
-
23/07/2021 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2021 12:38
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
23/07/2021 09:25
Juntada de parecer de mérito (mp)
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22/07/2021 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 14:25
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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21/07/2021 18:54
Juntada de petição
-
21/07/2021 17:32
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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