TJMA - 0801074-78.2020.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2021 14:52
Arquivado Definitivamente
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08/04/2021 14:36
Juntada de ato ordinatório
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02/03/2021 11:50
Decorrido prazo de O BOM PASTOR EIRELI - EPP em 26/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 10:27
Juntada de Certidão
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10/02/2021 00:13
Publicado Intimação em 10/02/2021.
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09/02/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801074-78.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: O BOM PASTOR EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS MENESES SOUSA - MA17703 Reclamado: JOSE CARLOS JANSEN DA LUZ FILHO SENTENÇA: " Vistos etc.
Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95). Motivação.
Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.
Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo (id n. 40076694).
Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.
Dispositivo.
ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.
São Luis/MA, 5 de fevereiro de 2021. Dr.
João Francisco Gonçalves Rocha.
Juiz de Direito." -
08/02/2021 12:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2021 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2021 13:53
Homologada a Transação
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01/02/2021 13:23
Conclusos para julgamento
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01/02/2021 13:23
Juntada de termo
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21/01/2021 14:58
Juntada de petição
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19/01/2021 12:16
Juntada de Carta ou Mandado
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19/01/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2020 18:20
Conclusos para despacho
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16/10/2020 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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