TJMA - 0803205-55.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *29.***.*95-68

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 25/04/2025 23:59.

  • 06/02/2025 11:08

    Juntada de malote digital

  • 17/01/2025 08:26

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/12/2024 13:34

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 19:05

    Processo Desarquivado

  • 31/10/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:48

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 09:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 28/11/2023 13:42

    Juntada de termo

  • 06/09/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão de juntada

  • 10/05/2023 09:44

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 18/04/2023 20:09

    Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

  • 10/03/2023 17:54

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 07:19

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 15/01/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2023 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2022 21:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 08:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.

  • 20/11/2022 11:43

    Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

  • 20/11/2022 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 14/11/2022 23:44

    Juntada de contrarrazões

  • 03/11/2022 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 18:07

    Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 07:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/07/2022 05:51

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 10:27

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 06/12/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 11:55

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 21:28

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 03:24

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 11:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2021 11:16

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/03/2021 17:56

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 09:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/03/2021 16:16

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2021 01:51

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 17/02/2021 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 07:51

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 07:51

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 09:59

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2020 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 19:17

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 21:24

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 21:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/08/2018 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/08/2018 15:51

    Juntada de contra-razões

  • 19/07/2018 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/07/2018 15:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/07/2018 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 02:13

    Decorrido prazo de FRANCISCA RIBEIRO DE ALMEIDA em 15/06/2018 23:59:59.

  • 11/06/2018 13:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2018 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2018 00:10

    Publicado Intimação em 21/05/2018.

  • 19/05/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2018 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/05/2018 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2018 11:41

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2017 17:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2017 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/11/2017 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 00:48

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/07/2017 23:59:59.

  • 05/07/2017 17:56

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 17:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2017 15:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2017 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2017.

  • 20/06/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2017 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2017.

  • 20/06/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2017 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2017 21:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/02/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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