TJMA - 0802137-49.2018.8.10.0029

26/07/2023 14:48

Baixa Definitiva

26/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:11

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: *31.***.*81-07 (APELANTE) e provido

27/06/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023 11:51

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2023 09:45

Recebidos os autos

17/03/2023 09:45

Conclusos para despacho

17/03/2023 09:45

Distribuído por sorteio