06/12/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 10:24

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:16

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:14

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/12/2021 23:59.
24/11/2021 15:22

Juntada de petição
20/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800345-97.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) AURELIO SANTOS FERREIRA - MA21496, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A , do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: Vistos, etc… Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas (CC, art. 840).

Nada obsta a homologação; a transação versa sobre direitos patrimoniais de caráter privado (CC. art. 841).

Homologo, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada entre as partes (fls. 20-21).

Julgo extinto este processo (CPC, art. 487,III,”b”).

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do recurso interposto.

Requerido o levantamento da quantia transigida, expeça-se o respectivo alvará, uma vez pago o selo judicial, se exigível for, sem nova conclusão.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais , providenciando-se a baixa no distribuidor. P.

R.

I.

Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Icatu, 17 de novembro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
17/11/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 16:56

Homologada a Transação
10/08/2021 17:39

Juntada de petição
25/01/2021 09:24

Juntada de petição
18/01/2021 17:16

Juntada de petição
10/12/2020 10:14

Conclusos para decisão
09/12/2020 17:06

Juntada de contrarrazões
01/12/2020 01:40

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 14:05

Juntada de Ato ordinatório
27/11/2020 09:42

Juntada de recurso inominado
17/11/2020 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2020 09:30 Vara Única de Icatu .
17/11/2020 17:49

Julgado procedente o pedido
12/11/2020 15:42

Juntada de contestação
11/11/2020 11:25

Juntada de petição
29/10/2020 10:27

Juntada de petição
09/10/2020 16:03

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/10/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2020 09:30 Vara Única de Icatu.
01/06/2020 16:44

Juntada de Certidão
11/04/2020 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2020 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2020 11:58

Conclusos para decisão
16/03/2020 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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