06/08/2025 11:52

Juntada de termo
07/06/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 11:03

Juntada de termo
06/05/2024 14:18

Juntada de malote digital
24/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2024 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 16:28

Acolhida a exceção de Incompetência
26/02/2024 16:28

Declarada incompetência
15/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:21

Juntada de Ofício
09/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:06

Conclusos para despacho
03/11/2023 18:19

Juntada de petição
01/11/2023 17:14

Juntada de petição
15/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/10/2023.
15/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814521-26.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Nos termos do art. 477, § 1º do CPC, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo seus assistentes técnicos, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Ressalto que, nos termos do art. 6º da Resolução GP 9/2017, os honorários a serem pagos pelos serviços do expert designado, por intermédio deste Tribunal de Justiça, poderão ser solicitados após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
11/10/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:51

Juntada de laudo pericial
23/08/2023 19:26

Juntada de petição
23/08/2023 19:18

Juntada de petição
23/08/2023 17:00

Juntada de petição
19/08/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 18:50

Juntada de diligência
08/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 11:41

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:40

Juntada de Mandado
07/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814521-26.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para o dia 01/09/2023 (SEXTA-FEIRA), às 10h00min CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA no seguinte endereço: CLINIC TRAUMA PERÍCIAS MÉDICAS, Rua das Cajazeiras, nº 426 – Centro, São Luís – MA.

Tel.: (98) 3222-4629 / 3252-3694 conforme Petição apresentada pelo Perito no ID 94889551, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente.

São Luís, 4 de agosto de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
04/08/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:04

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:58

Juntada de laudo
15/06/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 08:07

Juntada de diligência
09/06/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 10:18

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:25

Juntada de Mandado
19/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:20

Juntada de petição
04/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814521-26.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os assistentes técnicos e os quesitos.

São Luís, 20 de abril de 2023.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
02/05/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 17:44

Juntada de termo
20/04/2023 11:01

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:27

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 22/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 10:17

Juntada de diligência
13/02/2023 09:11

Juntada de laudo
08/02/2023 08:38

Expedição de Mandado.
21/01/2023 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 23/11/2022 23:59.
20/01/2023 03:12

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 08/12/2022 23:59.
20/01/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:59

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:59

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:43

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
15/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814521-26.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Em face do teor da certidão em id 78223416, bem como pelo fato de que o Perito Judicial Fábio Henrique Rodrigues de Assis já vem realizando periciais em outros processos deste juízo para a especialidade que o presente caso requer, intime-se o perito nomeado, no endereço em id 67917652, em reiteração, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a nomeação e os honorários arbitrados, indicando o seu endereço profissional, sob pena do seu silêncio ser interpretado como renúncia ao cargo Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem os assistentes técnicos e os quesitos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Serve o presente como mandado.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
14/11/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:48

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:47

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 12:38

Juntada de diligência
05/09/2022 14:59

Expedição de Mandado.
05/09/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2022 06:11

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/07/2022 23:59.
14/07/2022 08:41

Juntada de termo
14/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 07:21

Decorrido prazo de ABRAAO COELHO GALDEZ JUNIOR em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 16:31

Juntada de diligência
04/04/2022 14:10

Expedição de Mandado.
03/04/2022 10:03

Juntada de Mandado
01/04/2022 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 15/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:36

Juntada de petição
09/03/2022 20:09

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
14/12/2021 21:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 13/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:13

Juntada de termo
20/11/2021 00:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814521-26.2021.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em que pese a interposição do Agravo de Instrumento nº. 0806625-32.2021.8.10.0000, ratifico a decisão constante no id 44357573, pelas razões já expostas.

Segue em anexo o ofício com as informações do Agravo de Instrumento nº. 0806625-32.2021.8.10.0000, para que a SEJUD encaminhe, via Malote Digital ao Excelentíssimo Desembargador.

Cientifiquem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
17/11/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:59

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:16

Juntada de termo
04/10/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 20:17

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:16

Decorrido prazo de ITALO NORDMAN ARAUJO LIMA em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 19:05

Juntada de diligência
14/09/2021 07:50

Expedição de Mandado.
14/09/2021 07:50

Juntada de Mandado
02/09/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 12:34

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:34

Juntada de Certidão
16/08/2021 06:39

Juntada de petição
02/08/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:11

Conclusos para decisão
15/07/2021 10:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/07/2021 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 10:39

Juntada de Certidão
13/07/2021 16:36

Juntada de petição
06/07/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 13:57

Juntada de Ato ordinatório
24/06/2021 10:39

Juntada de petição
24/06/2021 10:32

Juntada de petição
07/06/2021 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.
02/06/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 12:43

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2021 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA COSTA em 28/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:54

Juntada de contestação
07/05/2021 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2021 14:54

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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