22/03/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 09:51

Recebidos os autos
12/12/2023 09:51

Juntada de decisão
16/11/2021 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/11/2021 10:36

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 13:36

Juntada de apelação cível
04/10/2021 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2021 07:51

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:41

Juntada de contrarrazões
03/09/2021 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
10/08/2021 16:24

Juntada de embargos de declaração
09/08/2021 20:51

Julgado improcedente o pedido
04/08/2021 15:53

Conclusos para despacho
27/07/2021 21:33

Juntada de petição
15/07/2021 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:41

Juntada de petição
16/06/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:25

Conclusos para despacho
10/05/2021 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:43

Conclusos para despacho
22/07/2020 22:56

Juntada de petição
20/07/2020 17:01

Juntada de petição
29/06/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:24

Juntada de termo
05/06/2019 11:36

Conclusos para despacho
29/03/2019 09:19

Juntada de termo
18/01/2019 05:37

Juntada de petição
13/11/2018 03:38

Decorrido prazo de FRANK OLIVEIRA DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 00:18

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2018 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2018 16:48

Conclusos para decisão
27/03/2018 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2018.
15/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 12:33

Conclusos para despacho
20/10/2017 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 16:31

Conclusos para despacho
23/05/2016 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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