TJMA - 0801541-36.2017.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARJANNE PESTANA FERREIRA

CPF *72.***.*94-87

Advogados

NATHALIA CARVALHO MAGALHAES

OAB: 10565/MA

CPF *13.***.*45-61

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ: 21.480.265/0001-04

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB: 5769/MA

CPF *82.***.*99-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 08:30

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 10:17

    Decorrido prazo de MARJANNE PESTANA FERREIRA em 16/02/2022 23:59.

  • 02/03/2022 10:17

    Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 16/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:09

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 14/02/2022 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 07/02/2022 09:40

    Juntada de petição

  • 31/01/2022 12:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2022 23:07

    Outras Decisões

  • 17/12/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 09:11

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 03:29

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 03/12/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 30/11/2021 21:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:19

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 00:29

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 20/11/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801541-36.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço , Antecipação de Tutela / Tutela Específica] DEMANDANTE: MARJANNE PESTANA FERREIRA DEMANDADO:BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio judicial efetivado.

    Paço do Lumiar - MA, 17 de novembro de 2021.  MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

  • 17/11/2021 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 11:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/07/2021 12:33

    Juntada de termo

  • 20/07/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 17:35

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 08:33

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 00:41

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 16:22

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 17/06/2021 11:35

    Juntada de termo

  • 10/05/2021 20:28

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 12:46

    Juntada de termo

  • 07/05/2021 08:25

    Decorrido prazo de MARJANNE PESTANA FERREIRA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 02:03

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:30

    Juntada de protocolo

  • 09/04/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 16:26

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 05:28

    Publicado Intimação em 06/04/2021.

  • 06/04/2021 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

  • 02/04/2021 21:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 18:11

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 18:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/04/2019 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2018 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 04/10/2018 10:57

    Juntada de contra-razões

  • 13/09/2018 15:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/08/2018 18:30

    Juntada de petição

  • 31/08/2018 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 02:36

    Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 01/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 17:40

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 11/07/2018 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/07/2018 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/07/2018 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2018 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2018 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2017 16:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2017 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 30/10/2017 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2017 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2017 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2017 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2017 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2017 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2017 16:32

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2017 15:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/09/2017 16:21

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2017 16:21

    Audiência de instrução e julgamento designada para 31/10/2017 08:30.

  • 05/09/2017 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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