TJMA - 0819108-67.2016.8.10.0001

06/06/2024 12:32

Baixa Definitiva

06/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2024 11:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/05/2024 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 13:21

Negado seguimento ao recurso

08/05/2024 08:29

Conclusos para decisão

08/05/2024 08:28

Juntada de termo

08/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/05/2024 14:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/04/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 08:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 10:36

Juntada de Certidão

04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

20/03/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 19:04

Recebidos os autos

16/02/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/01/2024 23:59.

01/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:10

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/09/2023 23:59.

26/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2023 23:59.

24/08/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023 14:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/08/2023 11:14

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 15:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

02/06/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 04:40

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:31

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 15:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 04:42

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 20:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

25/11/2022 03:25

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2022 23:59.

16/10/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 02:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022 02:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

07/10/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2022 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2022 11:49

Juntada de Certidão

04/10/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 10:51

Determinação de redistribuição por prevenção

27/09/2022 11:24

Conclusos para decisão

27/09/2022 07:20

Recebidos os autos

26/09/2022 13:44

Recebidos os autos

26/09/2022 13:44

Conclusos para despacho

26/09/2022 13:13

Distribuído por sorteio